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UMA HISTÓRIA TECIDA POR IDEAIS, REPRESSÃO E MIGRAÇÕES BRASILEIROS NA GUERRA CIVIL ESPANHOLA

Escrito por master Ligado . Publicado em MIDIA

GCE

Ainda que o real impacto e importância das Brigadas na guerra sejam um debate em aberto entre estudiosos, o simbolismo criado por elas é inegável. O envolvimento de milhares de estrangeiros em um conflito que não era diretamente seu, mas também o era pelo compartilhado sentimento antifascista, até hoje é um dos mais notáveis exemplos de solidariedade internacional

por: Juliana Sada e Rodrigo Valente
diplomatique.org.br/
Crédito da Imagem: Silvano Mello

“Foi na Espanha onde a minha geração aprendeu que se pode ter razão e ser derrotado, que a força pode destruir a alma e que, às vezes, a coragem não recebe recompensa”

Albert Camus (1913-1960), escritor francês

Raros foram os conflitos armados nos quais a narrativa predominante a entrar para a história acabou centrada nas versões dos derrotados. A Guerra Civil Espanhola (1936-1939) é provavelmente o caso mais conhecido disso. Para tanto, certamente foi determinante que, poucos anos após a vitória do ditador Francisco Franco sobre governo republicano de esquerda, seus principais aliados nazifascistas do Eixo acabassem derrotados pelos Aliados na Segunda Guerra Mundial.

A participação ativa das principais potências europeias, aliás, marcou de forma decisiva o conflito espanhol, considerado um ensaio geral da Grande Guerra. Pouco tempo após o levante militar de julho de 1936, que tentou sem sucesso derrubar o governo de esquerda e foi o estopim do início da Guerra Civil, Alemanha e Itália já apoiavam fortemente os sublevados, enquanto a União Soviética e, em menor escala, a França colaboravam com o governo republicano. Por sua vez, a Inglaterra encabeçou uma proposta de não intervenção internacional, o que na prática favoreceu os insurgentes, que depois ficariam conhecidos como nacionalistas.

A internacionalização do conflito também foi marcada pela mobilização global de pessoas antifascistas em defesa da República espanhola, seja organizando campanhas de arrecadação de fundos e de propaganda em seus países, seja participando diretamente da guerra, principalmente por meio das Brigadas Internacionais. “Milhares de cidadãos do mundo inteiro entendiam que, em solo espanhol, se determinava o futuro da humanidade”, considera Ismara Izepe de Souza, pesquisadora da Unifesp.

Como aconteceu em boa parte do mundo, o conflito espanhol chegou com intensidade ao Brasil, gerando grande agitação na esquerda e entre a numerosa comunidade espanhola no país, além de alarmar o governo de Getúlio Vargas. Entre o enorme contingente de voluntários que lutou na Guerra Civil, a presença de brasileiros é relativamente pequena, embora possa ser considerada significativa pelas qualidades militares de alguns de seus combatentes.

Ainda que, desde a década de 1970, pesquisadores como José Carlos Sebe Bom Meihy, Paulo Roberto de Almeida, Thaís Battibugli e Ismara Izepe de Souza tenham se dedicado a estudar o tema, a participação desses compatriotas em um dos conflitos mais importantes do século XX é bastante desconhecida no Brasil. Tais pesquisas acabaram se centrando no grupo de voluntários próximos ao Partido Comunista do Brasil (PCB), mas a participação brasileira foi mais ampla. Em seu recém-finalizado doutorado, a pesquisadora Eliane Venturini de Oliveira trabalhou a partir da investigação de arquivos e documentos espanhóis e traz uma série de novidades.

A historiadora defende que o envolvimento brasileiro teria sido maior do que se imaginava, totalizando pelo menos 78 pessoas. Além do grupo do PCB, a participação brasileira ao lado da República incluiria um número considerável de estrangeiros que viviam no Brasil e haviam sido expulsos por perseguição política. A pesquisadora revela ainda o envolvimento de treze brasileiros no bando rebelde, informação até então praticamente desconhecida. Para Eliane, o número pode ultrapassar os cem voluntários, mas a falta de informações sobre diversos nomes encontrados requer cautela. “Alguns são questionáveis porque podem ter falado que eram brasileiros para tentar escapar do campo de concentração da França ou para vir para o Brasil e não ficar na Espanha”, explica.

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Milhares de voluntários contra o fascismo

A criação das Brigadas foi uma iniciativa da 3ª Internacional e de partidos comunistas de vários países, em negociação com o governo republicano, para organizar voluntários que desejassem lutar na Espanha. “O mundo está diante da ameaça fascista e a Espanha é hoje o principal bastião contra esse perigo comum. Ajudá-la é, com toda a certeza, dever primordial do militante”, escreve Apolonio de Carvalho em seu livro de memórias Vale a pena sonhar, ao lembrar o convite recebido para se engajar no conflito.

Constituídas oficialmente em 22 de outubro de 1936, em pouco tempo, as Brigadas contavam com milhares de estrangeiros de mais de cinquenta países. Já em dezembro, os voluntários participariam da heroica defesa de Madri, onde os insurgentes foram barrados às portas da capital, a qual só conquistariam ao final do conflito. Acredita-se que o número total de voluntários seria em torno de 40 mil, dos quais cerca de um quarto pode ter morrido em combate. A grande maioria era de nações europeias, principalmente França, Polônia, Itália, Alemanha e Bélgica. No continente americano, o Brasil seria o sétimo país que mais voluntários enviou, atrás de Estados Unidos, Canadá, México, Venezuela, Cuba e Argentina.

A maioria dos estrangeiros chegava à Espanha a partir da França. Muitos viajavam até Paris ou Marselha e, de lá, realizavam os procedimentos necessários para ingressar no país em guerra por terra ou mar. As próprias autoridades espanholas facilitavam documentos falsos para permitir a circulação dos brigadistas, o que, inclusive, até hoje impossibilita a correta identificação de centenas de combatentes.

Ao chegar a Barcelona ou Valência, os voluntários eram encaminhados para a sede das Brigadas, em Albacete, local de treinamento e a partir de onde se partia para as frentes de batalha. Tal cidade ficaria marcada pela intensa presença de organismos estatais de informação e repressão, controlados pelo Partido Comunista Espanhol (PCE) e por agentes soviéticos, inquietos com infiltrados nacionalistas e com o cumprimento das diretrizes de Moscou. “O PCE preocupava-se em ter um atestado de bons antecedentes dos candidatos a voluntários”, relata Thaís Battibugli no livro A solidariedade antifascista. A pesquisadora considera que as ações disciplinares e políticas – que geraram, inclusive, muitas execuções sumárias – representam um episódio extremamente negativo na história das Brigadas.

Brasileiros se mobilizam pela República

A convocatória internacional para lutar ao lado da República espanhola encontrou uma situação delicada e ao mesmo tempo fértil no Brasil. Após a malograda tentativa de insurreição em 1935, que ficou conhecida como Intentona Comunista, tanto o PCB como sua frente de massas, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), sofreram uma duríssima perseguição do governo Vargas. Nesse contexto, muitos comunistas estavam presos ou fugindo da repressão. É essa impossibilidade de seguir ativo que leva alguns militantes a optar pela Espanha. “Foi a alternativa que eles teriam para não voltar a ser presos no Brasil, única saída para se sentirem úteis e lutando”, explica Battibugli.

A orientação da 3ª Internacional era de que cada partido deveria enviar cem voluntários à Espanha, o que foi inviável para um debilitado PCB. Ao final, conseguiu-se recrutar cerca de vinte militantes, a maioria com uma boa formação militar. No entanto, uma pequena parte, ao chegar à França, acabou desistindo por conta de divergências, como não poder atuar na aviação ou a falta de assistência às famílias em caso de morte. Tal postura sofreu pesadas críticas, já que, à época, era gravíssimo desrespeitar uma decisão do Partido.

O episódio conhecido como “macedada” foi decisivo para possibilitar a ida de muitos dos voluntários comunistas à Espanha. Em 1937, com o fim do estado de guerra decretado por Getúlio Vargas e diante da negativa do Congresso em renová-lo, o então ministro da Justiça, José Carlos de Macedo Soares, se viu na obrigação constitucional de atender aos pedidos de habeas corpus dos presos políticos sem processo judicial. Dessa forma, em maio, centenas de presos foram libertados, inclusive dez futuros brigadistas. Os caminhos empreendidos para cruzar o Atlântico foram diversos. Alguns partiram em navios diretamente do Brasil, enquanto outros passaram por Uruguai e Argentina. “O Partido facilitou no quesito de documentação, mas os recursos para eles chegarem até a França foram de doações espontâneas, entre eles, de simpatizantes”, esclarece Eliane Venturini.

Ainda que pequeno, o grupo de quase vinte brasileiros ligados ao PCB e à ANL teve participação marcante na guerra já que a maioria era militar de formação. Isso possibilitou que muitos alcançassem cargos de comando não só nas Brigadas, como também no Exército Republicano, que carecia de oficiais com experiência. Esse foi o caso, por exemplo, de Apolonio de Carvalho, José Gay da Cunha e Carlos da Costa Leite, que lideraram centenas de combatentes. “Não é uma participação quantitativa, mas qualitativa: eles foram com know-how militar”, aponta Battibugli. Isso era um importante diferencial já que a maioria dos brigadistas não tinha tal formação.

Venturini ainda detectou outros dez brasileiros que se juntaram à defesa da República. Destes, sete haviam emigrado para a Espanha e já estavam lá quando se iniciou o conflito. As razões para o envolvimento são diversas. O paulista Luís Oms Florenza, por exemplo, relatou ter se alistado no Exército porque estava sem trabalho à época. Assim como ele, muitos eram trabalhadores ligados às centrais sindicais socialista e anarquista, fundamentais na organização da resistência popular ao levante militar.

Enquanto a República contou com voluntários extremamente motivados mas com poucos recursos, o lado nacionalista recebeu apoio maciço de Hitler e Mussolini. O número de militares italianos na Espanha chegava aos 50 mil, cifra superior ao dos brigadistas. Além disso, os italianos instalaram, com a permissão de Franco, uma base aérea na ilha de Mallorca, a partir de onde bombardeavam importantes cidades como Barcelona, Valência e Múrcia. A colaboração alemã, por sua vez, foi menos numerosa, mas de grande qualidade técnica e militar. Sua aviação foi responsável, por exemplo, pelo histórico bombardeio que arrasou a cidade de Guernica. A intervenção dos países do Eixo acabaria sendo determinante para a vitória nacionalista.

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Voluntários no bando rebelde

Enquanto a atuação do grupo organizado pelo PCB se tornou conhecida e pesquisada, sabia-se muito pouco sobre a participação de brasileiros no bando nacionalista. A informação dos treze que teriam lutado ao lado dos rebeldes demorou quase oitenta anos para ser conhecida. Isso se deve, em parte, ao fato de que nenhum deles teria retornado ao Brasil.

Existem poucos documentos que explicam a participação e o destino desses voluntários. As principais informações encontradas por Venturini têm origem nas fichas de alistamento na Legião Espanhola – unidade do Exército criada em 1920 que teve Franco como um dos primeiros comandantes. Dos brasileiros que foram à Espanha, onze alistaram-se na Legião e dois em milícias da Falange, o partido fascista espanhol.

“Sobre os brasileiros do lado do Franco, eu consegui puxar o fio da meada no Arquivo Militar de Ávila, onde tinha a lista desse pessoal”, explica Venturini, relembrando as dificuldades para encontrar os documentos no local, um arquivo que contém informações mais técnicas da guerra e sobre o funcionamento do Exército. A lista encontrada com os nomes dos brasileiros alistados tinha poucos dados. “Então escrevi para a Legião para pedir uma orientação de onde eu poderia ir e eles me mandaram de presente todos os fichários deles. Claro que eu quase enfartei quando vi aquilo!”, recorda.

A maioria dos brasileiros que se envolveu no bando nacionalista era descendente de espanhóis e já vivia na Espanha ou em Portugal quando a guerra teve início. Pela escassa documentação das fichas de alistamento, a pesquisadora deduz que dois poderiam ter saído do Brasil direto para a guerra, mas por ora é apenas uma hipótese. Dessa forma, não seria possível falar em envio organizado de brasileiros para combater ao lado dos rebeldes.

O primeiro brasileiro a se alistar teria sido Juan Fernández, em agosto de 1936, e não há informações de que residia na Espanha, o que pode indicar que teria ido à Europa para combater. Outros se alistaram ao longo de 1937 e até princípios de 1938. Em geral, os voluntários não eram militares de formação e trabalhavam no campo ou como motorista, mecânico e engraxate. Dos que se tem informação, é possível constatar que três morreram durante o conflito.

O desconhecimento sobre a participação de brasileiros no bando rebelde também pode ser explicado pelo fato de que a proximidade com o fascismo pode ter gerado algum tipo de constrangimento. “Talvez não quisessem contar suas histórias por terem lutado de um lado que venceu a guerra da Espanha, mas o fascismo perdeu no mundo”, pondera Venturini, que tentou contatar um deles. “Ele estava com mais de 90 anos e não tinha a possibilidade de me conceder uma entrevista”, relata ao se referir a Dario Infiesta Alonso, que vive na região espanhola da Galícia.

Expulsos do Brasil escolhem a República

A participação brasileira ainda pode ser completada pelos imigrantes expulsos do país pelo governo Vargas. Em um contexto de severa política de perseguição aos estrangeiros durante a década de 1930, muitos passaram a ser vistos como “indesejáveis” pelo Estado, que utilizava uma política de expulsão como forma de controlar a significativa comunidade. “Muitos estrangeiros que foram expulsos já haviam tido experiência política em seus países de origem. Segundo as vozes oficiais, deveriam ser mantidos sob constante vigilância uma vez que a propagação de suas ideias poderia desestabilizar a ordem instituída”, explica a pesquisadora da UFABC Mariana Cardoso dos Santos Ribeiro.

Nesse contexto, os espanhóis de esquerda seriam alvo preferencial do governo Vargas. “Muitos foram forçados a retornar ao seu país, por serem ‘indesejáveis’ às elites políticas e aos patrões que temiam quaisquer movimentos de contestação”, revela Ismara Izepe de Souza. “A resposta [do governo] se resumia a uma única palavra, que mudaria radicalmente o destino de milhares de estrangeiros radicados no Brasil: expulsão.”

O resultado da perseguição é que, de 1930 até 1945, foram expulsos, segundo dados oficiais, 671 estrangeiros. Isso atingiria especialmente a comunidade espanhola, com 101 expulsos, atrás apenas da portuguesa. Os dados foram reunidos por Mariana Ribeiro, que considera o número “ínfimo” diante da quantidade de presos e processos instaurados, suspeitando que havia uma prática de expulsões extraoficiais. A pesquisadora explica que raramente havia possibilidade de defesa e que, no período, nenhum decreto de expulsão foi anulado. “Em regra, todos que foram considerados ‘nocivos’ por demonstrar afinidade com ideias de esquerda, ou, simplesmente por proferir crítica ao governo foram expulsos”, revela.

A pesquisa realizada por Venturini estima que 39 estrangeiros expulsos tenham sido incorporados pelas fileiras republicanas. Nas documentações, esses personagens são identificados como “brasileiros”, em geral por estarem vivendo no país anteriormente à guerra, mesmo que alguns tivessem migrado ainda quando criança. Apesar de a grande maioria ser espanhola, também havia dois italianos, um alemão, um tcheco e um romeno. Além disso, faziam parte do grupo duas mulheres: a lituana Ida Chazan e a espanhola Julia Garcia y Garcia, que atuaram na retaguarda.

Possivelmente, a única exceção à expulsão seja Libero Battistelli, que morava no Rio de Janeiro como exilado do regime de Mussolini. O italiano embarcou voluntariamente para a Espanha em setembro de 1936, onde comandaria a bateria de artilharia Colona Italiana e depois um batalhão da Brigada Garibaldi. Esse agrupamento, inclusive, reuniu alguns brasileiros por conta da similaridade das línguas, divisão recorrente nas Brigadas. Ferido em um combate na província de Aragão, Battistelli falece em junho de 1937.

O pouco que se sabe sobre a atuação desses voluntários vem principalmente da documentação mantida pelo Partido Comunista de Espanha (PCE), que possuía fichas de recrutamento e desmobilização de todos os brigadistas. Em geral, há informações sobre a procedência, observações sobre a orientação política e comentários genéricos sobre a atuação, como “bom antifascista”, “politicamente indiferente” e “um pouco reclamão”. Ao acabar a guerra, tais fichas foram enviadas à União Soviética, já que continham informações estratégicas. A documentação só viria a público com o fim da URSS e, no Brasil, o Arquivo Edgard Leuenroth mantém cópia do material referente aos brasileiros.

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Da Guerra Civil à Guerra Mundial

O destino dos voluntários após o término da Guerra Civil Espanhola, em abril de 1939, não foi fácil. A maioria, assim como cerca de 450 mil espanhóis, cruzou os Pireneus em busca de refúgio na França. “Esperávamos tratamento de asilados políticos. Ilusão – éramos prisioneiros de guerra”, relata em suas memórias Apolonio de Carvalho. Ao entrarem na França, os republicanos eram encaminhados a precários campos de “acolhida”, espalhados à beira do Mediterrâneo ou nos Pireneus. Apolonio descreve o campo de Argelès-sur-Mer como uma vastidão fria. “Para enfrentarmos a inclemência do inverno, as autoridades forneceram-nos cobertores e uma recomendação – cavar na areia buracos fundos, que nos servissem de proteção diante da fria brisa marinha”, relembra.

Muitos brasileiros nos campos de prisioneiros contaram com o apoio das autoridades do país na Espanha e na França para obter os documentos e conseguir ser repatriados. Além deles, estrangeiros que viviam no Brasil antes da guerra buscavam esse apoio diplomático para deixar os campos e retornar ao país. Muitos não tiveram alternativa a não ser fugir dos campos.

As autoridades francesas ainda ofereceram aos brigadistas e militares republicanos outra opção para sair dos campos. Com a Segunda Guerra já deflagrada, os militares franceses tentaram alistar os ex-combatentes na Legião Estrangeira, na qual manteriam a mesma patente. A proposta teria sido recusada pelos brasileiros, que a consideravam uma força de repressão colonial.

A possibilidade de retornar não era a primeira opção para todos, já que alguns dos voluntários estavam condenados no Brasil. Inclusive, com o fim do conflito, as autoridades brasileiras já se preocupavam em vigiar os brigadistas, em especial os condenados por 35. Para alguns, então, a saída foi ir para outro país – caso de Dinarco Reis, que foi para a Venezuela para tentar entrar clandestinamente no Brasil. A solução encontrada foi bastante inusitada: misturar-se a um grupo de náufragos brasileiros em Trinidad, já que as autoridades não pediam documentos a esses indivíduos.

Um grupo que ainda permanecia na França quando da invasão alemã, em 1940, se engajou na Resistência. Essa foi a trajetória do judeu romeno Wolf Reutberg, um dos estrangeiros expulsos do Brasil. Ao ser detido por alemães em 1944, foi fuzilado. Já Apolonio chegou a comandar uma tropa de quase 2 mil pessoas, que apoiou a libertação do sudoeste do país em 1944.

Do Brasil, Carlos da Costa Leite, David Capistrano da Costa e outros comunistas buscaram se engajar na Segunda Guerra Mundial. O grupo se apresentou como voluntário para integrar a Força Expedicionária Brasileira (FEB) na luta contra o Eixo. No entanto, foram imediatamente presos, pois estavam condenados pela Intentona Comunista. A detenção duraria até 1945, quando houve uma anistia. Destino similar atingiria outros brigadistas.

Dos estrangeiros expulsos do Brasil, alguns retornariam no pós-guerra, já que a ligação com o país era grande. Alguns tinham familiares no país, inclusive, filhos; enquanto outros haviam imigrado quando criança e, portanto, passado quase toda sua vida no Brasil. Retornaram, com ajuda de autoridades brasileiras no exterior, José Sanches Sanches, Arno Roesch e Ramon Ruiz Martin, entre outros. No entanto, documentos mostram que mais pessoas solicitaram ajuda para voltar e não obtiveram, como Ernest York, judeu alemão, que terminaria morto em um campo de concentração nazista.

Trajetória política prolongada

Parte do grupo ligado ao PCB ainda manteve uma ativa militância nas décadas seguintes no Brasil. Mesmo com a anistia concedida aos presos políticos e o fim do governo Vargas, em 1945, o contexto de Guerra Fria e anticomunismo não permitiram tranquilidade aos ex-voluntários. “O simples fato de ter lutado na guerra o rotulava de maneira profunda. Isso dificultou muito a vida desse pessoal”, explica Venturini.

A situação piora com a entrada do PCB na ilegalidade em 1947, o que obriga alguns de seus militantes a viverem longos períodos de clandestinidade. Em suas memórias, Apolonio relata o sofrimento passado no período: “sob a clandestinidade, vou conhecer um isolamento político extremo: como que desterrado dentro de meu próprio país, banido da sociedade em que sonhava reintegrar-me após dez anos de ausência”.

Com o golpe militar de 1964, a máquina repressiva foi posta em movimento com intensidade. “Continua a mesma lógica de perseguição. Os que foram para a Espanha e eram comunistas viram alvo”, revela Thaís Battibugli. “Eles eram conhecidos da polícia política e desses militares que deram o golpe – que eram jovens militares quando eles foram para a Espanha”. A pesquisadora explica que a estrutura repressiva do período Vargas não foi desmantelada pelos governos seguintes e acabou rapidamente rearticulada pelo regime militar.

Ela exemplifica com o caso de José Homem Correia de Sá, “mesmo afastado da política desde a década de 1940, foi preso duas vezes durante o regime militar”. Quando do golpe, Correia é convocado a depor, assim como outros conhecidos comunistas, e, em 1970, é acusado de ajudar perseguidos políticos – de fato, havia escondido os filhos dos ex-companheiros de Espanha, Apolonio e Capistrano, que teria um destino trágico nas mãos da ditadura: sequestrado em 1974, o militante comunista teria sido torturado e executado, e hoje se soma à lista de desaparecidos políticos do período.

Tardiamente, muitas das trajetórias foram reconhecidas e exaltadas. Em 1996, houve uma homenagem aos brigadistas na Espanha, com a presença de mais de trezentos voluntários, inclusive alguns dos brasileiros. No Brasil, muitos dos que haviam sido expulsos do Exército em 1935 foram reincorporados à instituição com o fim da ditadura, em 1988, recebendo a patente que teriam caso a carreira não tivesse sido interrompida.

Ainda que o real impacto e importância das Brigadas na guerra sejam um debate em aberto entre estudiosos, o simbolismo criado por elas é inegável. O envolvimento de milhares de estrangeiros em um conflito que não era diretamente seu, mas também o era pelo compartilhado sentimento antifascista, até hoje é um dos mais notáveis exemplos de solidariedade internacional. Internamente, o fim da guerra significaria o começo de outro difícil período para os espanhois. Até 1975, Franco esteve no poder e manteve a Espanha numa ditadura de contornos fascistas de muitas formas anacrônica na Europa. Enquanto isso, as histórias de muitos voluntários se espalharam pelo mundo e algumas ganharam tons heroicos, ajudando a propagar um sentimento de orgulho e nobreza, mesmo diante da derrota.

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Conheça mais sobre alguns dos brasileiros que lutaram na Espanha

Alberto Besouchet. Um dos primeiros brasileiros a ir para a Espanha já em julho de 1936, Besouchet era militar e membro da ANL. Acredita-se que tenha composto as milícias do POUM – partido marxista anti-estalinista – e, posteriormente, o Exército ou as Brigadas. Há relatos contraditórios de que teria sido morto em 1937 ou em 1938, em ambos os casos como consequência da perseguição comunista ao POUM. Em suas memórias, Apolonio de Carvalho exalta sua figura: “nada poderá apagar, contudo, a imagem desse comunista culto, modesto e bravo como poucos”.

Nemo Canabarro Lucas. Preso pela sua participação na sublevação de 1935 e solto pela chamada “macedada”, o capitão do Exército desembarcou na Espanha em abril de 1938. Canabarro chegou a comandar uma brigada do Exército Republicano composta por 4 mil espanhóis, sendo ele o único estrangeiro. Após se exilar na França, consegue retornar prontamente ao Brasil em março de 1939 e é detido por dois dias logo ao chegar. Canabarro se dedicou ao jornalismo – sendo enviado para Europa para cobrir a Segunda Guerra Mundial – e seguiu atuante politicamente, mesmo se afastando do PCB.

Feliciano de Rodrigo Gonzalez. Um dos brasileiros que se juntou ao bando rebelde, Gonzalez era paulista e havia nascido em 1915. O jovem estudante de 22 anos se alistou na Legião Espanhola em janeiro de 1937 e foi ferido duas vezes em combate. Ao final da guerra permanece na Espanha vivendo em Cáceres e posteriormente em Madri. Recebeu a medalha “sofrimentos pela pátria” em 1941.

Manuel Fernandéz Fernandéz. O paulista, nascido em 1905, vivia no povoado espanhol de Ávila desde 1924 trabalhando como barbeiro. Já havia participado de vários combates durante a Guerra Civil quando se filiou à UGT, central sindical de influência socialista em 1938. Sobre sua atuação, documentos do PCE registram que era um “antifascista sincero” e que “não tinha nada de consciência de classe”.

Odilo Fernandez Freire. Pouquíssimo se sabe sobre a trajetória desse jovem carpinteiro que havia migrado ao Brasil. Nascido na região de Ourense, na Galícia, Freire estava de volta à sua terra natal quando foi condenado à morte pelos rebeldes. Apesar das próprias autoridades franquistas no Brasil, aonde vivia sua família, terem pedido uma alteração de sua pena, Freire foi fuzilado em março de 1938, aos 33 anos, em Ourense.

Roberto Morena. Um dos civis comunistas que foi à Espanha, Morena, junto com Carlos da Costa Leite, foi responsável por organizar a ida dos brigadistas. Lá, o dirigente não foi para frente de batalha, permanecendo na retaguarda trabalhando para o PCE. O dirigente ainda estava na Espanha após um mês do final do conflito em 1939 e foi o único estrangeiro a embarcar no último navio rumo à Argélia, onde ficou num campo de prisioneiros. De volta ao Brasil em 1943, mantém intensa atividade como líder sindical e é eleito deputado federal em 1950 pelo Partido Republicano Trabalhista (PRT). Com o início da ditadura militar, perdeu seus direitos políticos e se exilou no Uruguai, depois no Chile e, finalmente, na Tchecoslováquia, onde falece em 1978.

Eneas Jorge de Andrade. Libertado pela “macedada”, Andrade partiu para a Espanha, de maneira ilegal, junto a outros comunistas em 1937. Sua passagem – assim como de Davi Capistrano – foi financiada pelo Comitê Americano de Ajuda ao Povo Espanhol. Foi o único aviador brasileiro a pilotar no conflito, já que a grande quantidade de aviadores redirecionou muitos para outras tarefas. Faleceria em 1938 em um combate aéreo sobre Zaragoza.

Ida Chazan (ou Sasam) – também chamada de Helena Lazerovitz ou Elena Chaceneite. A jovem lituana era uma operária de ativa militância política. Por esse motivo já havia sido presa em seu país de origem e voltaria a ser detida por quase um ano, dessa vez no Brasil. Expulsa do país, embarca para a Espanha, em junho de 1937, onde trabalha em hospitais. Nos três países nos quais vive, Ida se filia ao partido comunista local. Não se sabe qual foi seu destino após o fim da guerra.

*Juliana Sada e Rodrigo Valente são jornalistas.

 

Trump e a nova fase do imperialismo

Escrito por master Ligado . Publicado em MIDIA

Apenas a ingenuidade poderia atribuir os movimentos de Trump à “ignorância”. O mundo capitalista está desmantelado e em processo de reconstrução por suas próprias lógicas internas.

Trump

Por Leonardo Leite.

https://blogdaboitempo.com.br/

Em sua coluna de janeiro neste blog, Giovanni Alves fez uma competente análise da atual longa depressão do século XXI[1]. Apoiado na tese do marxista inglês Michael Roberts, ele mostra que a raiz da crise é a redução da lucratividade do capital ao longo dos últimos anos. Com base nessa constatação, deixa uma pergunta intrigante que inspirou a reflexão que desenvolverei neste texto: “o que irá contribuir para a saída da longa depressão do século XXI?”.

O protecionismo de Trump: ignorância ou sintoma da crise?

Os primeiros movimentos de Donald Trump na Casa Branca parecem dar o tom de sua política através de uma mistura de nacionalismo, racismo e xenofobia. Os grandes meios de comunicação e os intelectuais que os subsidiam parecem perplexos com os rumos tomados pelo capitalismo estadunidense. Dentre os vários exemplos dessa perplexidade, me chamou a atenção um artigo do economista Paul Krugman, vencedor do Nobel de Economia em 2008, publicado no último 30 de janeiro, no qual ele sugere que a imposição unilateral de tarifas de importação pelo governo Trump poderia “desmantelar” “todo o sistema de comércio internacional” graças, em última instância, à suposta “ignorância” do presidente eleito[2]. Mais recentemente, em 13 de fevereiro, ele generalizou sua crença e disse que “Trump é assessorado por ignorantes”[3].

Seria ingenuidade de nossa parte crer na tese de Krugman, especialmente por dois motivos. Em primeiro lugar, os passos de Trump, incluindo decretos e ordens executivas, tweets e conversas telefônicas, tem estreita conexão entre si, possuem um fundamento racional que pode e deve ser explicado para além da tese da “ignorância” ou da irracionalidade. Em segundo lugar, o “desmantelamento” do comércio internacional já está em vigor desde antes da posse de Trump, precisamente desde a explosão da grande depressão na qual o capitalismo mundial está atolado. Na realidade, como desenvolverei adiante, a ofensividade de Trump nas relações internacionais é muito mais sintoma do que causa da decadência capitalista.

Como sabemos, a eleição de Trump resulta de um amplo apoio da classe trabalhadora empobrecida, especialmente nas comunidades do chamado Cinturão da Ferrugem. De acordo com um analista francês, a desigualdade social “criou grandes comunidades de pessoas sem futuro, para as quais a aspiração predominante pode apenas ser voltar o relógio para trás” [4]. O pano de fundo de sua vitória é o mesmo que alimentou o Brexit de agosto do ano passado e que põe Marine Le Pen em condições de vencer as eleições francesas. Na medida em que esse giro à direita vai se efetivando, os governos deslocam suas estratégias políticas para mais protecionismo, xenofobia, etc., pois a população (o eleitorado) parece que “perdeu a fé no progresso”, ou seja, “eles olham para trás porque tem medo de olhar para frente” [5].

Essa generalizada descrença no “progresso” tem efetivamente uma base real e concreta. Nos Estados Unidos, as pessoas estão ganhando cada vez menos do que seus pais geração após geração: 90% das pessoas nascidas nos anos 1940 ganhavam salários maiores que seus pais, enquanto apenas 50% da geração dos anos 1980 pode dizer o mesmo[6]. Trata-se de uma deterioração quase contínua das condições de vida que se acentua principalmente dos anos 1970 em diante, quando os salários dos trabalhadores em empresas privadas ficam praticamente estagnados em termos reais, isto é, quando comparados à inflação[7].

Embora a retórica isolacionista de Trump tenha conseguido capturar esse eleitor, o fato é que não é o comércio com a China ou com o México o principal responsável por essa situação. Um estudo recente, citado por Michael Roberts e Paul Krugman, mostra que a “concorrência com a China levou à perda de 985 mil empregos industriais entre 1999 e 2011. Isto é menos do que um quinto da perda absoluta de empregos industriais ao longo desse período e uma fração ainda menor do declínio industrial de longo prazo”. Então, como diz Roberts, houveram ganhos de “eficiência” pelas empresas estadunidenses, reforçando a incapacidade dos sindicatos em pressionar os salários para cima: “80% dos postos de trabalho perdidos [nos Estados Unidos] não foram substituídos por trabalhadores na China, mas por máquinas e automação”[8], o que também ajuda a entender a queda da taxa média de lucro exposta por Giovanni Alves. Resumindo: não é o comércio o responsável pela deterioração das condições de vida (e das esperanças) dos de baixo, mas a própria produção capitalista.

Desse modo, podemos assegurar que as políticas protecionistas de Trump, tomadas isoladamente, não serão suficientes para reverter a decadência da economia estadunidense. Se isso é verdade, devemos nos perguntar, então, por que sua ênfase no protecionismo. Não podemos tratar isso como “ignorância”, há algo mais profundo em jogo. Tomo as palavras do ex-Ministro da Fazenda da Colômbia, José Ocampo: “o volume de comércio mundial tem crescido menos que 2% desde 2007. Este é o mais tépido crescimento desde a Segunda Guerra Mundial, com o volume de comércio crescendo a uma taxa menor do que a produção global pela primeira vez na era do pós-guerra”[9]. Inclusive nos setores de mais alta tecnologia as tendências protecionistas estão a todo vapor, desde antes de Trump. De acordo com relatório do maior think tank relacionado à tecnologia e inovação, vários países, dentre os quais China, Alemanha e Rússia, estão impondo “políticas protecionistas para expandir a produção doméstica e a exportação de bens e serviços de alta tecnologia”[10].

Ou seja: Trump não está “desmantelando” o “sistema de comércio internacional”, como sugere Krugman, mas está agindo em um mundo já desmantelado. A longa depressão do século XXI também é uma crise profunda do imperialismo na medida em que o comércio exterior, uma das formas de manifestação mais importantes do imperialismo em sua fase contemporânea, não foi suficiente para amenizar ou atenuar a queda da taxa média de lucro. Desde 1980 se instalou uma magnífica apropriação de recursos da periferia pelo centro do capitalismo mundial: dados da organização Global Financial Integrity mostram que essa transferência líquida de dinheiro entre 1980 e 2012 foi da ordem de 16,3 trilhões de dólares – o equivalente aproximado ao PIB dos Estados Unidos – resultante de pagamento de juros da dívida externa, remessa de lucros pelas companhias transnacionais e operações comerciais não registradas[11].

Se o que se convencionou chamar de globalização é, portanto, um processo intensamente assimétrico de concorrência no mercado mundial, no qual o dinheiro flui continuamente da periferia para o centro, trata-se de uma globalização propriamente imperialista. Nesse sentido, a desidratação do comércio exterior pelas grandes corporações e a consequente guinada protecionista dos governos revelam que está em curso uma desintegração da última fase do imperialismo associada com a emergência da fase seguinte. Sendo assim, é nesta esquina da história que os movimentos de Trump devem ser entendidos.

O imperialismo sempre se recicla

O protecionismo emergente de hoje é muito parecido com a resposta imperialista à longa depressão da década de 1870. De 1879, quando Otto Von Bismark ergue fortes barreiras comerciais na Alemanha, até 1913, o protecionismo se fortalece e se generaliza praticamente no mundo inteiro, com exceção da Grã-Bretanha. Até a década de 1890 não há dúvida que o berço da revolução industrial era a principal economia do planeta. Entretanto, o desenvolvimento industrial em outros lugares do mundo, especialmente França, Alemanha e Estados Unidos, tornaram as empresas destes países tão ou mais competitivas no mercado mundial, diminuindo a participação das exportações britânicas no total comercializado[12]. Assistia-se, portanto, um período histórico de crise de liderança na hierarquia imperialista.

Com mercados cada vez mais fechados em função das tarifas e outras barreiras à importação, a saída encontrada para penetrar em mercados estrangeiros foi investir e começar a produzir dentro dessas economias. O marxista austríaco Rudolf Hilferding rapidamente percebeu isso no clássico O capital financeiro, dando o subsídio para Lenin sustentar que na era do imperialismo clássico “a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande”[13]. Formaram-se grandes corporações financeiras e produtivas com operações em vários territórios nacionais. Com os condutos para a transferência internacional de valor via comércio exterior parcialmente desmantelados, os Estados (e o sistema de múltiplos Estados) garantiram a rigidez de outros condutos, necessários para a fluida circulação de lucros e juros produzidos no exterior.

A essência do imperialismo (a transferência internacional de valor) permaneceu intacta, embora se manifestasse por uma combinação diferente de formas[14]. O militarismo e a corrida armamentista, típicas desse período, integram, evidentemente, a intervenção estatal para garantir o pleno funcionamento de condutos para a apropriação de valor pelos centros imperialistas. Embora o imperialismo nunca prescinda da força extraeconômica, especialmente das forças armadas, o grau com o qual ela é utilizada depende das circunstâncias típicas de cada fase histórica.

Quando uma fase imperialista se desenvolve a partir dos investimentos no exterior, da “exportação de capital” nos termos de Lenin, a força extraeconômica é mais necessária do que quando o comércio exterior é o carro-chefe. Para um investimento dar frutos, isto é, lucros ou juros, ele precisa ser imobilizado durante algum intervalo de tempo. Por exemplo, quando uma corporação multinacional monta uma filial em outro país, é preciso algum tempo até que este braço da empresa produza, venda e gere lucros. O mesmo é válido para um empréstimo internacional: o banco credor precisa esperar o intervalo negociado no contrato para que o dinheiro retorne acrescido de juros. Em resumo, o dinheiro investido (produtiva ou financeiramente) no exterior precisa ficar imobilizado, tempo no qual o investidor está sujeito a riscos de natureza diversas. Ocorre algo diverso quando se trata do comércio exterior pois, neste caso, a transação se conclui no próprio ato: a compra ou a venda de algo é imediata e, portanto, sujeita a uma quantidade menor de riscos.

O argumento que desenvolvo aqui tenta mostrar que, sob o capitalismo, a intensidade das rivalidades bélicas entre as grandes potências não decorre meramente de aspirações individuais (subjetivas) à liderança da hierarquia imperialista. É preciso que exista um determinado conjunto de fatores materiais a impulsionar a defesa dos interesses nacionais, certamente corporativos, para um nível tal que exija sua conversão em uma defesa propriamente armada. A história do imperialismo mostra que a ênfase ideológica no protecionismo em substituição à defesa do livre-comércio é uma resposta à crise de uma forma de imperialismo centrada no comércio exterior a qual não é mais suficiente para impulsionar a acumulação de capital nos centros imperialistas e, ao mesmo tempo, revela a emergência de uma nova fase do imperialismo marcada pela importância crescente dos investimentos no exterior. A defesa da nação exige, nesta nova fase, maior suporte militar para mitigar os riscos e garantir que as fontes de dinheiro no exterior permaneçam a fluir para os centros imperialistas.

Longa depressão do século XXI e nova fase imperialista

No discurso de posse de Trump, a ênfase à categoria nação (“America First”, uma versão remodelada do slogan de campanha “Make America Great Again”) antecipava o que estamos assistindo. A única menção a questões externas foi a disposição em “erradicar” o “terrorismo islâmico” da “face da Terra”, como pode ser visto no seguinte trecho do documento oficial sobre política externa da Casa Branca: “derrotar o Estado Islâmico (ISIS) e outros grupos terroristas islâmicos radicais será nossa maior prioridade”[15]. Sua disposição beligerante se fez valer pela primeira vez em uma operação militar no Iêmen, autorizada em 25 de janeiro, na qual vilarejos iemenitas sofreram três ataques por drones desde então, matando dezenas de civis, incluindo uma menina de 8 anos[16].

Essa movimentação parece confirmar a disposição à guerra do novo governo dos Estados Unidos. Ainda antes de ser eleito, Trump afirmou que a culpa para o avanço do ISIS foi a retirada imprudente das tropas estadunidenses do Iraque, especialmente do controle dos poços de petróleo[17], o que supostamente teria facilitado o financiamento desta organização. Recentemente, no dia 02 de fevereiro, a Casa Branca advertiu o Irã pelo teste com míssil balístico, o que foi visto por Teerã como uma atitude “sem fundamento e provocadora”[18]. Em suma, todos os movimentos de Trump sugerem que o Oriente Médio continua a ser o alvo prioritário dos Estados Unidos, cujos interesses na região certamente são mais profundos do que “combater o terrorismo”.

O fundamento material para esse interesse – que não é novo, diga-se de passagem – é a expropriação de fontes de energia vinculada com a necessidade de aumentar a lucratividade dos capitais imperialistas. A propósito, as escolhas de Donald Trump para os principais cargos no governo não deixam dúvidas sobre a incestuosa relação entre grandes corporações e as políticas de Estado, o que fica evidente com a nomeação de Rex Tillerson, ex-presidente da petroleira Exxon Mobil, para Secretário de Estado (cuja função será lidar com assuntos externos, diplomacia, etc.). Inclusive a controversa relação entre a equipe de Trump e o governo da Rússia, escancarada com a renúncia do general Flynn, fica menos nebulosa quando a questão energética aparece em primeiro plano.

É sobre esse contexto (da retomada da lucratividade) que se deve entender a alegada urgência em retomar a construção dos polêmicos oleodutos Keystone XL e Dakota Access. Um deles serve para levar petróleo do Canadá para as refinarias no Texas, de forma que “ajudaria a reduzir em 40% a dependência energética americana da Venezuela e do Oriente Médio”. O outro tem a função de ligar a produção de gás e petróleo de xisto até centros de distribuição[19]. A chamada “revolução do xisto” – através da qual se extrai petróleo e gás natural com o fraturamento hidráulico de rochas de xisto – se arrefeceu com as regulamentações ambientais, objeto de ácidas críticas do presidente Donald Trump, que pretende removê-las rapidamente. O resultado esperado será produção de energia com menor custo, aumento da lucratividade para as corporações industriais estadunidenses e transformação dos Estados Unidos em exportador líquido de gás em futuro bem próximo[20].

A batalha por fontes mais baratas de energia, nos fronts externo ou interno, independentemente de considerações ambientais ou humanitárias, parece ser, portanto, o fundamento racional que explica parcialmente os movimentos de Donald Trump na presidência.

Na esfera das relações comerciais, o America First se traduz, nos termos oficiais, em “rejeitar e reformular acordos comerciais fracassados”, o que foi feito prontamente com o abandono das negociações do acordo de livre comércio do Pacífico (TPP, na sigla em inglês), o “Amexit do sistema de comércio global”[21]. Ademais, os Estados Unidos se preparam para “tomar medidas enérgicas contra as nações que [supostamente] violam tratados comerciais e prejudicam os trabalhadores americanos”[22]. Embora não saibamos ainda qual a intensidade das “medidas enérgicas”, a disposição em provocar a política de “Uma China” ou desafiar os mexicanos com a construção do muro, por mais hipócrita que seja, significa uma intenção em se movimentar em direção à guerra comercial.

Em termos geopolíticos, a região que concentra atualmente o maior volume de tensões entre os grandes poderes imperialistas é o Mar da China meridional, local de passagem de “mais da metade da carga mercantil anual do mundo” e fundamental para as exportações chinesas[23]. Como lembra Alex Callinicos, “as rotas marítimas das quais depende a posição da China como a maior economia industrial e exportadora do mundo são protegidas pela marinha estadunidense, que tem dominado o Pacífico desde a derrota do Japão em 1945. Tal situação não é aceitável para os governantes da China, como indicado pela expansão marinha do Exército de Libertação Popular e pelos pesados investimento em sistema bélicos (por exemplo, uma frota de submarinos que, em 2020, equiparar-se-á à dos EUA e o míssil DF-21, que pode atingir alvos móveis no mar tal como porta-aviões) que podem negar aos navios de guerra americanos acesso aos mares ao longo da costa chinesa”[24]. Quando Rex Tillerson disse, antes de ser nomeado Secretário de Estado, que iria bloquear o acesso chinês às ilhas localizadas no sul do Mar da China, a resposta não oficial de Pequim, através de jornal controlado pelo Partido Comunista, foi dura: os Estados Unidos assumiriam o risco de uma “guerra de grande escala”[25].

Depois da conversa telefônica entre Trump e o presidente chinês Xi Kinping em 10 de fevereiro, na qual a provocação do americano em relação à política de “Uma China” foi desfeita, parece ter ficado claro que as ameaças vindas da Casa Branca soam mais como instrumentos de barganha. É como se os Estados Unidos entrassem “com o pé na porta”, como diz o ditado popular, para, na sequência, na iminência de uma guerra comercial, firmar acordos vantajosos para as corporações estadunidenses.

O economista Stephen Roach, ex-dirigente do Morgan Stanley, alerta que “guerras comerciais são raras. Mas, como conflitos militares, elas geralmente começam com discussões ou desentendimentos acidentais. Mais de 85 anos atrás, o senador Reed Smoot e o deputado Willis Hawley deram o primeiro tiro patrocinando a Lei de Tarifas de 1930. Esta levou à uma catastrófica guerra comercial global”[26]. Embora não tenha sido a Lei Smoot-Hawley a causa da grande depressão dos anos 1930, como parece acreditar Roach e boa parte dos analistas liberais, a escalada protecionista alimentou e foi alimentada por tensões internacionais. Na realidade, a crise estrutural de então exigia respostas, uma das quais foi uma nova metamorfose do imperialismo.

Em resumo, as crises dos anos 1930 e 1870 nos ajudam a visualizar o momento atual como uma transição entre fases do imperialismo, na qual os movimentos de Trump são necessários para acelerar a emergência do que está por vir. Os serviços de inteligência da Casa Branca já avisaram, em relatórios públicos, que o mundo mudou. O relatório Global Trends: Paradox of Progress, do Conselho de Inteligência Nacional dos Estados Unidos, publicado em 09 de janeiro de 2017, é explícito: “os próximos cinco anos assistirão o acirramento das tensões dentro e entre países. O crescimento global irá diminuir, assim como irão crescer os complexos desafios globais. […] Para melhor e pior, o cenário global emergente está desenhado para encerrar uma era de domínio americano que se seguiu à Guerra Fria. Assim, também, talvez esteja a ordem internacional que emergiu após a Segunda Guerra Mundial. Será muito difícil cooperar internacionalmente e governar da maneira que o público espera”[27].

Com isso em mãos, apenas a ingenuidade poderia atribuir os movimentos de Trump à “ignorância”. O mundo capitalista está desmantelado e em processo de reconstrução por suas próprias lógicas internas.

NOTAS

*Agradeço imensamente a Gustavo Soares Iorio por comentários a uma versão preliminar deste texto.
[1] Ver ALVES, Giovanni. A longa depressão do século XXI e a era da barbárie social I. Disponível aqui.
[2] Ver KRUGAMN, Paul. Ignorância de Trump ameaça o sistema de comércio internacional. Disponível aqui.
[3] Ver KRUGMAN, Paul. Trump é assessorado por ignorantes para se fortalecer. Disponível aqui.
[4] Ver FERRY, Jean Pisani. The abandonment of progress. Disponível aqui.
[5] idem.
[6] Dados disponíveis aqui.
[7] Ver PHELPS, Edmund. Trump, corporatism and the dearth of innovation. Disponível aqui.
[8] Ver ROBERTS, Michael. Trump, trade and technology. Disponível aqui.
[9] Ver OCAMPO, José Antonio. Trump and the Latin American economy. Disponível aqui.
[10] Ver MADI, Maria Alejandra. Protectionist trends. Disponível aqui.
[11] Dados disponíveis aqui.
[12] Ver BAIROCH, Paul. Economics and World History: myths and paradoxes. The University of Chicago Press, 1993, p. 24-29.
[13] Ver LENIN, Vladimir. O imperialismo, etapa superior do capitalismo. Centauro, 2008, p. 90.
[14] Ver LEITE, Leonardo. A lógica do império do capital (em homenagem à Ellen M. Wood). Blog da Boitempo.
[15] Disponível aqui.
[16] Disponível aqui.
[17] Disponível aqui.
[18] Disponível aqui.
[19] Disponível aqui.
[20] Disponível aqui.
[21] Ver KWAN, Yoon Young. The Anti-Globalisation Brexsplosion. Disponível aqui.
[22] Disponível aqui.
[23] Ver KAPLAN, Robert. Asia’s Cauldron: The South China Sea and the End of a Stable Pacific. Random House, 2014.
[24] Ver CALLINICOS, Alex. As múltiplas crises do imperialismo. Revista Marx e o Marxismo, v. 3, n. 4, jan/jun 2015.
[25] Disponível aqui.
[26] Ver ROACH, Stephen. Trump’s gathering trade war. Disponível aqui.
[27] Disponível aqui. Alguns comentários vindos de Michael Roberts podem ser lidos aqui.

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Leonardo Leite é Professor na UFF, doutor em economia e pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo (NIEP-Marx). Defendeu recentemente a tese “O capital no mundo e o mundo do capital: uma reinterpretação do imperialismo a partir da teoria do valor de Marx”, possui artigos publicados em revistas acadêmicas e no Blog da Boitempo publicou “A lógica do império do capital (em homenagem à Ellen M. Wood)”.

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Sobre a arrogância do Direito Colonial

Escrito por master Ligado . Publicado em MIDIA

Ensaios

O que a submissão dos povos colonizados, feita muitas vezes sob o manto de normas jurídicas, tem a ver com as formas de opressão estatal estudadas por Hanna Arendt ou Agamben?

Por Marion Brepohl - http://outraspalavras.net/

Retomar a publicação da série Ensaios sobre a Arrogância nos revela o quanto o tema continua a crescer como questão da atualidade.

O texto de Marion Brehpol, o primeiro dessa subsérie, dialoga com a última publicação de Geneviève Koubi sobre a arrogância e o direito. Objeto do texto de Marion Brepohl, o direito colonial é descrito como um “conjunto de dispositivos jurídicos que suspendeu a divisão entre os poderes e relativizou o direito à determinação dos povos, permitindo que se criasse uma administração inflada de poderes arbitrários, atos de exceção tornados permanente”.

A autora destaca em seu texto linhas de continuidade na estratégia e na forma da arrogância presente no colonialismo na Namíbia e no nazismo. Leia abaixo. (Myriam Bahia Lopes)
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O tema que se coloca em debate versa sobre a arrogância e o Direito: Direito que dita, edita, interdita. Arrogância, conforme Koubi, significa se arrogar um direito, um poder ilegalmente praticado, ou mais profundamente, um poder ilegitimamente praticado. Arrogância significa falar ou agir de maneira a prescindir da autoridade, da lei e da argumentação.
Outro aspecto que Koubi enfatiza é a arrogância praticada pelo Estado, ou melhor, pelos atos de governo. Se a violência extraordinária do tirano se revela num poder exorbitante, um poder em excesso se comparado a (todos) os outros, “iguais entre si por não possuírem qualquer poder”[1], nas democracias, as posições arrogantes não são apenas aquelas derivadas da transgressão à lei ou do menosprezo à lei; há poderes discretos, não contratuais, de curto ou médio alcance, cujas estratégias parecem derivar de certo tipo de chancela mais ou menos formal, que se institui como o “direito de arrogância”. São decisões administrativas, atos em nome da razão de estado ou mais discreta, porém, intermitentemente, os atos cotidianos dos funcionários públicos. E a tentação autoritária toda a vez que uma medida considerada eficaz é posta em questão.

Isso me remete ao jurista Carl Schmitt. Desde seus primeiros escritos, ele antepõe a capacidade ou eficácia do soberano à lerdeza ou ineficácia da vontade geral, manifestada quer pelo parlamento quer pelas organizações societárias. Schmitt guardava muitas reservas às formas democráticas de governo, pois as julgava como ineficientes por sua própria lógica de funcionamento. E mais: porque não atendiam às necessidades da população pobre em situação de risco: o risco dos tumultos. A este propósito, o jurista chegou inclusive a elogiar (não dispensando, claro, alguma ironia) a expressão “ditadura do proletariado”, pois segundo a filosofia marxista, tratava-se de um instrumento de transição para desalojar a burguesia de seu posto.[2]

Outra criação de Schmitt que me sugere uma ponte com a intervenção de Geneviève Koubi é o mecanismo jurídico que permite por lei suspender a lei, recuperado recentemente por Giorgio Agambem: Ato de emergência, ato de exceção, situação de necessidade, momentos em que, até para garantir a normalidade institucional, conferem-se ao soberano poderes excepcionais que suspendem a clássica divisão dos poderes de um Estado de Direito[3]. Exemplos de longo alcance ou de larga escala podem ser citados: a ditadura militar no Brasil (em nome da necessidade de combate ao comunismo), a ditadura nacional-socialista (em nome da necessidade de ampliação do espaço vital e da limpeza étnica), o Patriotic Act na história recente dos Estados Unidos[4], em nome da necessidade de combate ao terrorismo. E, como já mencionei, os atos de menor alcance, como as medidas preventivas de entrada ilegal de sans papiers na Europa como um todo, a repressão às manifestações de rua ocorridas em junho de 2013 em São Paulo (Movimento “Passe livre”), o tratamento dispensado aos presos comuns no Carandiru etc.

O termo empregado por Geneviève Koubi para tratar destes “poderes discretos e cotidianos” praticados por pessoas que estão ou em funções para as quais não estão habilitadas ou que tomam decisões para além de suas funções, é “o funcionário de fato”, algo que no Brasil talvez possa ser traduzido por funcionário em exercício, de confiança ou pro tempore.

Tendo em vista estas colocações iniciais, devemos admitir, todavia, que se por um lado o discurso jurídico dita, edita, interdita, se arroga um poder, por outro, o Direito foi e é também resultante das demandas por igualdade e liberdade desde o nascedouro das democracias modernas.

Recordando uma das máximas de Kant: o Direito não é a justiça, mas a chance de fazer justiça. Fazer justiça contra a tirania (o abuso de poder), ser respeitado, estar livre para ir e vir, foram questões que suscitaram o desejo do Direito, o Direito a ter direitos, recordando uma expressão arendtiana.

Tendo em vista este caráter ambivalente do discurso jurídico: por um lado, arrogante e autossuficiente, por outro, anteparo ao abuso de poder e por outro lado ainda, formador de opinião, pergunto-me: qual o papel do historiador na compreensão do Direito, ou qual a historicidade do poder construído e reconstruído pelo Direito? É o Direito o garantidor de princípios normativos cujo fim é fazer justiça (contra o arbítrio/violência) ou trata-se de um discurso que cristaliza práticas de assujeitamento do outro? (Foucault). Ou ainda, uma linguagem que permite à ação comunicativa promover o dissenso e logo o consenso entre os membros da sociedade civil? (Habermas).

Se sim ou se não, em que casos, em que região, com que palavras e com que ações?

Para discutir com as noções encerradas na palestra de Koubi, escolhi trazer à luz um acontecimento político que se definiu à margem ou por causa do Direito Positivo, desde finais do Século XIX até pelo menos a década de 90 do XX.
Por certo, não pretendo esgotar o tema, apenas introduzir, a partir de um estudo de caso, uma variável nem sempre considerada quando se trata da arrogância no discurso jurídico: refiro-me ao experimento colonial praticado pelos europeus, cujas arbitrariedades não ocorreram, segundo o que vou defender aqui, como uma afronta ao Direito das Gentes, mas como uma construção por ele justificada. Por meio dele, como tento sugerir, criou-se um conjunto de dispositivos jurídicos genericamente denominados de Direito Colonial, que suspendeu a divisão entre os poderes e relativizou o direito à determinação dos povos, permitindo que se criasse uma administração inflada de poderes arbitrários, atos de exceção tornados permanentes. Um tipo novo de governo totalmente alheio aos governados e voltado a seu chefe, real ou imaginário[5]. Esta configuração precedeu, a meu ver, a burocracia estatal que prevaleceria no Ocidente a partir dos fascismos, consolidando-se, curiosamente, após a Segunda Guerra Mundial e a generalização do intervencionismo estatal.

Para não cair em generalizações, deter-me-ei no caso alemão. Interesso-me por ele porque, embora suas possessões em África fossem usufruídas apenas por cerca de 35 anos, as relações daí decorrentes foram pautadas, mais do que em outras potências, por princípios ditos científicos, incluindo-se as Ciências Jurídicas e Políticas, a Geografia, a Geopolítica, a Economia e a Biologia Aplicada.

Enfatize-se, sobretudo, a Biologia Aplicada, que orientou as condutas dos agentes coloniais de maneira a criar um governo a partir do racismo: o critério étnico foi o ato fundador da política pangermanista e o Estado Racial, sua maior utopia. Por estas razões, a subjugação dos nativos, considerados genericamente como negros, foi detalhadamente estudada e planejada. Do trabalho escravo ao genocídio, as práticas cotidianas cooperaram para a construção de um discurso que explicava a necessidade de uma autoridade centralizada e rigidamente hierarquizada. Um discurso que parece ter sido o reverso das constatações de Michel Foucault sobre a utopia da sociedade disciplinar: não vigiar, mas punir, não regenerar, mas exterminar, não corpos dóceis, mas supliciados.

Claro está que o Direito Colonial não foi uma construção exclusivamente alemã, e sim europeia. Desde a Convenção de Bruxelas, os estadistas se viam às voltas com o dilema entre a proibição da escravidão e os interesses econômicos de seus homens de negócios. Tanto assim que, ainda em 1926, A Sociedade das Nações realiza uma convenção relativa a escravidão, reconhecendo que o trabalho forçado provoca condições análogas às da escravidão; por isto, propõe-se a perseguir a supressão completa da escravidão em todas as suas formas de uma maneira progressiva e o mais cedo possível (grifos meus)[6].

Em minha opinião, esses tratados não eram tão somente uma mentira, tampouco a aceitação tranquila da persistência à subjugação: refletem as tensões entre a opinião pública de influência humanista e socialista, a resistência civil em África e os lobbies dos homens de negócios.

Voltando ao caso alemão: segundo as tratativas jurídicas que acabaram por consolidar o Kolonialrecht,[7] concluiu-se que, em virtude da alteridade fundamental do povo da África Subsaariana, ou seja, sua condição de incivilizado ou atrasado, havia de se criar um corpo de leis que levasse em conta a singularidade, excepcionalidade e flexibilidade das relações entre governantes e governados[8].

Segundo os juristas alemães, havia nas colônias três categorias de pessoas: os cidadãos do Reich, estando submetidos às leis do Reich; os Schutzgenossen,[9] compreendendo todos os povos civilizados não alemães que residissem nas colônias, estando doravante subordinados às leis do Reich e não às leis costumeiras dos nativos; e, finalmente, os nativos, divididos entre bárbaros e totalmente selvagens, que eram subordinados ao Reich mas não cidadãos. Os primeiros eram súditos, governados pelos agentes coloniais, ainda que pudessem preservar suas leis costumeiras, desde que não entrassem em conflito com as autoridades. Os segundos, também conhecidos como fora da lei (talvez, numa outra tradução, ingovernáveis). Eram inúteis até para o trabalho escravo, habitando num território alemão, mas ainda não ocupado. Logo, passíveis de expulsão ou eliminação[10].

No que diz respeito ao direito à apropriação de suas terras, partiu-se do princípio do Res nullius, termo latino empregado como base legal para referir-se a uma propriedade ou objeto que não tem dono ou que tenha sido abandonado (terra ou coisa de ninguém). Por este princípio, decidiu-se que aquelas terras não pertenciam a qualquer país, portanto, uma terra sem governo. Segundo Carl Schmitt, cuja franqueza é inquestionável, isso se justificava porque as grandes potências tinham força bélica (aliás, era por isto que se definiam enquanto tais) [11]; e porque o Direito das Gentes, válido apenas em solo europeu, levava a uma divisão do solo africano por acordos jurídicos interestatais, já que “La línea de amistad del Acta del Congo se propone,(…) limitar una guerra europea al suelo europeo y mantener libre el espacio colonial del escándalo de una contienda entre europeos”.[12] Em tais palavras reside, a meu ver, a correlação entre Direito Colonial e Direito Positivo. Aliás, a própria noção de política na Europa, elaborada por autores como Hobbes, Clausewitz e Schmitt; nenhuma possibilidade de debate em torno de questões comuns, ação concertada, amizade, consenso, sequer tolerância polêmica. Muito mais a dinâmica amigo-inimigo (Schmitt) ou a política como guerra por outros meios (Clausewitz).

Concluo com outro texto de Carl Schmitt. No entanto, quero interpretá-lo menos como um jurista e mais como um historiador, pois, de fato, Schmitt se prende mais aos fatos que incidiram sobre o Direito do que aos seus princípios deontológicos.

Como se sabe, ele foi um estudioso dedicado a compreender os acontecimentos que ensejaram as leis e o político, este, entendido como poder de Estado; um estudioso de orientação católica e conservadora, além de nutrir certa nostalgia com respeito aos tempos pré-industriais e uma nostalgia maior devido à derrota alemã nas duas guerras, o que lhe valeu a perda de territórios e de população. Foi também influenciado pelo pangermanismo, tendo lido atentamente a obra de Karl Haushofer. Um dos fundadores da Geopolítica como ciência[13], Haushofer concebia o estado como organismo geográfico, tal qual se manifesta no espaço, fosse o estado o país, o território ou, de maneira mais significativa, o império. Seguindo as ideias e sentimentos dos movimentos pan, o autor fantasiava um mundo dividido em quatro regiões e seus respectivos chefes: a Euráfrica, englobando Europa, África e Oriente Médio, tudo isto, sob a tutela alemã; a Pan-Ásia, abarcando China, Coréia, Sudeste asiático e Oceania, sob o domínio japonês, a Pan-Rússia (Rússia, Irã e Índia) e a Pan-América, sob o domínio dos Estados Unidos.[14]

Segundo Battistella, esta é “a razão pela qual ele não utiliza a noção de lei, demasiada abstrata, demasiada universalista e usa a expressão nomos que significa lugar de habitação, canton, pastagem”.[15] Afinal, a própria ordem moderna coincide com um determinado espaço, restrito ao continente europeu, onde se firma a lei para definir, somente ali, direitos e deveres em espaços interestatais. Fora destas fronteiras, o que valia era a força e a apropriação.

Em Nehmen-Teilen-Weiden, de 1953, ele afirma que o substantivo grego nomos é, em sua acepção primitiva, uma derivação do verbo nemein, tendo o seu sentido determinado por este último. Segundo ele, esse verbo teria três significados distintos e interligados; designa, em primeiro lugar, o ato de apropriação (nehmen); em seguida, o de divisão e partilha (teilen); e, por último, o de apascentamento, cultivo, produção. Em Nomos-Nahme-Name, de 1959, Schmitt incorpora um quarto possível significado da palavra nomos: o ato de nomeação, por meio do qual uma dada apropriação ganharia publicidade e visibilidade.[16]

Esse movimento de “longa duração” se reflete na história do Direito. Para Schmitt, o Direito não é um conjunto de leis que respondem às demandas por direitos, nem a objetivação de valores, regras morais e tradição de um povo, mas um momento secundário na história, via de regra, um conjunto de normas resultante da força daqueles que, sendo vitoriosos, constituíram um mundo político segundo o que decidiram.

Como sabemos, Schmitt foi estigmatizado como jurista maldito por ter apoiado a ditadura nacional-socialista. Em virtude de sua doutrina do estado de emergência, propiciou-se a suspensão da ordem constitucional durante toda a vigência do regime, dotando o ditador de poderes excepcionais. Apesar disto, eu o cito, por me parecer que ele foi um dos poucos juristas, em sua época, a considerar o Direito Internacional a partir de uma perspectiva transnacional, levando em consideração justamente o que quis colocar em relevo neste debate: as práticas imperialistas em África.

Retornando, pois, a partir de Schmitt, minhas reflexões sobre o Direito Colonial: em minha opinião, ele foi o garantidor do respeito ao Direito das Gentes no interior da Europa; foi a resposta racista que justificou a desigualdade entre os povos; foi o garantidor da presença europeia na África; e o regulador dos castigos disciplinares contra a desobediência civil.

E quem seguiu e aplicou estas leis?

Segundo Hannah Arendt, pelo menos três sentimentos morais tornaram possível a formação do caráter imperialista: primeiro, o terror do homem branco diante do “selvagem”, que foi visto como seu eu não domesticado; segundo, a atração do homem civilizado pelo seu próprio submundo, por viver fora da contrição das leis e códigos de conduta, de jogar qualquer jogo desde que fosse para ganhar; e terceiro, o desinteresse. Sim, porque a fiel obediência às autoridades da Metrópole provocava no agente colonial uma enorme indiferença para com o que se passava com a vida do nativo. Tal arrogância o fazia isolado e indiferente à civilidade. Era um hóspede hostil que habitava uma região cujas regras ele extrapolava, cujo dono ele insultava.

Para concluir e abrir espaço para o debate, eu gostaria de citar as palavras corajosas e extraordinárias de um importante líder da resistência contra a dominação imperial alemã. Hendrik Wittboi (1830-1905), líder dos povos vermelhos, hoje considerado o principal herói da Namíbia, logrou bloquear a invasão militar na região que governava por pelo menos dez anos.

Sua opinião sobre as leis de propriedade dos brancos:

“Nós não privamos qualquer pessoa de seus meios de subsistência ou de seu dinheiro; e não as sobrecarregamos exigindo que paguem pelo pasto ou lhe proibindo de usar nossas estradas. Mas com os brancos, o caso é diferente. As leis dos brancos nos são particularmente intoleráveis e insuportáveis, a nós, povo vermelho; eles nos sobrecarregam e nos cercam de todas as formas e maneiras e em toda a parte, estas leis sem clemência, desprovidas de qualquer compaixão e tolerância pelo homem, seja ele rico ou pobre” .[17]

A propósito das palavras de Von François, comissário imperial alemão que lhe explica o objetivo do governo alemão naquele território, qual seja, o de proteger seus habitantes:

“O que significa proteção? Contra o que seremos protegidos? De que perigo, de que dificuldade ou de que sofrimento pode ser um chefe protegido de outro? […] Um chefe independente e autônomo é o chefe de seu povo e de sua terra – pois cada soberano é chefe de seu povo e de seu país; é ele quem protege seu povo e sua terra contra os perigos ou as catástrofes que os ameaçam […] Eis o que se passa: logo que um chefe se coloca sob a proteção de outro, o subalterno cessa de ser independente e não é mais senhor de seu povo e de seu país; torna-se um subalterno, e todos os subalternos são súditos de seu protetor”.[18]

Sobre os castigos:

“Os oficiais alemães contaram a meus oficiais como eles bateram nos homens, escandalosa e brutalmente, tanto que pensam que nós somos estúpidas e ignorantes criaturas. Nunca fizemos uso de castigos tão brutais e fora de propósito. Eles estendem as pessoas de costas no chão e batem em seu ventre, e ainda entre as coxas, sejam elas homens ou mulheres”.[19]

Em 2004, segundo [o escritor John Maxwell] Copetzee,

“Por ocasião de uma cerimônia comemorativa do centenário da insurreição de 1904, uma representante do governo alemão realizou um discurso, em homenagem ao povo namibiano, em que cada palavra foi cuidadosamente pesada, incluindo um “Bitte um Vergebung” (um pedido de perdão) pelos crimes alemães, evitando contudo a palavra “Entschuldigung” (desculpas). “As atrocidades cometidas naquela época seriam qualificadas hoje de genocídio” (Völkermord), disse ela, e “em nossos dias, o general von Trotha seria julgado e condenado”.[20]

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Notas
[1] ARENDT, Hannah. O sistema totalitário. Tradução de Roberto Raposo. Lisboa: Dom Quixote, 1978. p. 284
[2] SCHMITT, Carl. La dictadura. Tradução de José Diaz Garcia. Madrid: Revista de Ocidente, 1968 [1921]. p. 25
[3] AGAMBEM. Estado de exceção. Tradução de Iraci de Poletti Rio de Janeiro: Boitempo, 2004.
[4] Idem, p. 13 e ss.
[5] BREPOHL, M. Abenteuerroman und Arroganz im Imperialisticher Zeitalter; Hannah Arendt und die Rolle der Leidenschaft in der Politik. In: HEUER, Wolfgang. & LÜHE, Irmela. Dichterisch denken. Göttingen: Wallstein Verlag, 2007. P.258-273
[6] Convention relative à l´esclavage, 60. L.N.T.S. 253, em vigor a partir de 9 mars 1927. In: www.1.umn.edu/
humanrts/instree/french/flscf.htm. Pesquisa realizada em 2/02/2013
[7] Este é um conceito genérico para diversos dispositivos legais que normatizaram as relações entre as colônias e suas metrópoles.
[8] NUZZO, Luigi. Kolonialrecht. In: www.ieg-ego.eu/de/…/luigi-nuzzo-kolonialrecht‎, 2011. Tradução livre da
autora. Pesquisa realizada em fevereiro de 2013.
[9] Termo que pode ser traduzido como companheiros do protetorado ou pessoas que gozam da proteção do protetorado
[10] Embora não seja o objetivo deste trabalho, é importante frisar que a ideia de genocídio, segundo algumas fontes consultadas, já se fazia presente nos planos dos colonizadores, como estratégia de esvaziamento demográfico caso não lograssem a obediência para o trabalho da parte dos nativos. A este respeito, ver: BREPOHL DE MAGALHÃES, Marion. Homens e mulheres falando de genocídio: a experiência imperialista alemã (1884-1945). História: questões e debates. P. 149-71 Curitiba: vol.52, 2010. Editora da UFPR. (www. ser.ufpr.br)
[11] SCHMITT, El nomos de la tierra. Dora Schilling Thon. Buenos Aires: Editorial Struhart & Cia, 2005. p. 193
[12] Idem, p. 227
[13] SOUZA ARCASSA, Wesley. A. & MOURÃO, P. . Karl Haushoffer: a geopolítica alemã e o III Reich. Geo Atos. Departamento de Geografia FCTA/UNESP. Presidente Prudente, a. 11, v. 1, 2011. P. 1- 14
[14] BATTISTELLA, Dario, Le nomos de La terre dans Le droit des gens Du jus publicum europeaum. Politique Étrangère, 2/2003. In: www.persee.fr/…/polit_0032-342x_2003_num_68_… p.9, pesquisa realizada em fevereiro de 2013
[15] Idem, p. 424
[16] FERREIRA, Bernardo. O nomos e a lei: considerações sobre o realismo político de Carl Schmitt.
KRITERION, Revista de Filosofia. Belo Horizonte: vol 49, 2008. p. 12.
[17] Lettre de Witbooi à Josef Frederiks, Hoornkrans, 1892 In : WITBOOI, Henrik. Votre paix sera la mort de ma nation. Le Pré Saint-Gervais : Editeur Clandestin, 2011, .p. 17. Tradução livre da autora.
[18] Rencontre de Witbooi et Von François, 1892, idem, p. 61-2. Tradução livre da autora.
[19] Lettre de Witbooi au magistrat britannique, Hoornkrans, idem, 1892, p. 78. Tradução livre da autora
[20] Idem, COTZEE, 2010 , p. 1

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Big Data: Toda democracia será manipulada?

Escrito por master Ligado . Publicado em MIDIA

Big Data

Bem-vindo à Psicometria — o método usado por empresas e políticos para traçar em detalhes seu perfil, a partir de “likes” no Facebook. Como ele elegeu Trump e ameaça reduzir as eleições a jogos de marketing

Por Hannes Grassegger e Mikael Krogerus | Tradução: Inês Castilho // http://outraspalavras.net/

No dia 9 de novembro, por volta das 8h30, Michal Kosinski acordou no Hotel Sunnehus em Zurique. O pesquisador de 34 anos estava ali para dar uma palestra no Instituto Federal Suíço de Tecnologia (ETH, na sigla em inglês) sobre os perigos do Big Data e da revolução digital. Kosinski fala sobre esse assunto regularmente, em todo o mundo. Ele é um especialista em psicometria, um sub-ramo da psicologia baseado em dados. Quando ligou a TV naquela manhã, contrariamente às previsões de todos os principais estatísticos, viu que a bomba explodira: Donald J. Trump fora eleito presidente dos Estados Unidos.

Por um longo período, Kosinski assistiu às celebrações da vitória de Trump e os resultados de cada estado. Ele tinha um pressentimento de que o resultado da eleição poderia ter alguma coisa a ver com sua pesquisa. Finalmente, respirou fundo e desligou a TV.

No mesmo dia, uma empresa britânica com sede em Londres, então pouco conhecida, divulgou um comunicado á imprensa: “Estamos muito felizes que nossa abordagem revolucionária de comunicação dirigida por dados tenha desempenhado papel tão essencial na extraordinária vitória do presidente eleito Trump”, teria dito Alexander James Ashburner Nix. Nix é britânico, tem 41 anos, e é CEO da Cambridge Analytica. Ele está sempre imaculadamente apresentável em ternos feitos sob medida e óculos de grife, com seu cabelo loiro ondulado penteado para trás. Sua empresa não era apenas parte integrante da campanha online de Trump, mas também da campanha britânica pelo Brexit.

Desses três atores – o reflexivo Kosinski, o Nix cuidadosamente arrumado e o sorridente Trump – um deles possibilitou a revolução digital, outro a executou e um terceiro beneficiou-se dela.

Qual o perigo do Big Data?

Qualquer pessoa que não tenha passado os últimos cinco anos vivendo em outro planeta terá alguma familiaridade com a expressão Big Data. Big Data significa, em essência, que tudo o que fazemos, seja on ou offline, deixa traços digitais. Cada compra que fazemos com nossos cartões, cada busca que fazemos no Google, cada movimento que fazemos com nosso celular no bolso, cada “like” é armazenado. Especialmente cada “curtida”. Por muito tempo, não estava inteiramente claro o uso que se poderia fazer desses dados – com exceção, talvez, que podemos encontrar anúncios de remédios para pressão alta assim que “gugamos” a busca “reduzir pressão arterial”

Em 9 de novembro, ficou claro que talvez seja possível muito mais. A empresa por trás da campanha online de Trump – a mesma que havia trabalhado para a “Leave.EU” nas primeiras etapas de sua campanha “Brexit” – era uma empresa de Big Data: Cambridge Analytica.

Para entender o resultado da eleição – e como a comunicação política poderá trabalhar no futuro – precisamos começar com um estranho incidente na Universidade de Cambridge em 2014, no Centro de Psicométrica onde trabalha Kosinski.

A psicometria, às vezes também chamada de psicografia, tem como foco medir os traços psicológicos, como a personalidade. Na década de 1980, duas equipes de psicólogos desenvolveram um modelo que buscava avaliar os seres humanos com base em cinco traços de personalidade, conhecidos como os “Cinco Grandes”. São eles: abertura (o quão aberto você está para novas experiências?), conscenciosidade (quão perfeccionista você é?), extroversão (quão sociável?), afabilidade (quão atencioso e cooperativo?) e neuroticidade (você se aborrece facilmente?). Com base nessas dimensões – conhecidas também como OCEAN (acrônimo para essas características, em inglês) – podemos fazer uma avaliação relativamente preciso do tipo de pessoa à nossa frente. Isso inclui suas necessidades e medos, e como ela tende a se comportar. Os “Cinco Grandes” tornaram-se a técnica padrão da psicometria. Mas, por muito tempo, o problema dessa abordagem era a coleta de dados, porque ela envolvia o preenchimento de um questionário complicado e altamente pessoal. Então surgiu a Internet. E o Facebook. E Kosinski.

Michal Kosinski era um estudante em Varsóvia quando sua vida tomou um rumo diferente, em 2008. Ele foi aceito pela Universidade de Cambridge para fazer seu PhD no Centro de Psicometria, uma das mais antigas instituições desse tipo em todo o mundo. Kosinski uniu-se ao colega de estudos David Stillwell (hoje palestrante na Judge Business School na Universidade de Cambridge). Cerca de um ano antes, Stillwell havia lançado um pequeno aplicativo para Facebook nos tempos em que a plataforma ainda não havia ganhado a dimensão que tem hoje. Seu aplicativo MyPersonality possibilitou aos usuários preencher diversos questionários psicométricos, incluindo um punhado de questões psicológicas do questionário Big Five de personalidade (“Entro em pânico fácil”, “Contradigo os outros”). Com base na avaliação, os usuários recebiam um “pefil de personalidade” – os valores Big Five individuais – e podiam optar por compartilhar seus dados de perfil do Facebook com os pesquisadores.

Kosinski esperava que algumas dezenas de amigos e colegas preenchessem o questionários. Mas centenas, milhares e depois milhões de pessoas revelaram suas mais profundas convicções. De repente, os dois candidatos a doutor possuíam o maior conjunto de dados com pontuações psicométricas abrangentes com perfis do Facebook jamais coletados.

A abordagem que Kosinski e seus colegas desenvolveram nos anos seguintes era na verdade bem simples. Primeiro, eles ofereceram a voluntários questionários em formato de um quiz online. A partir das respostas, os psicólogos calcularam os valores pessoais dos Big Five dos voluntários. A equipe de Kosinski comparou então os resultados com todos os tipos de outros dados online dos voluntários: o que eles “curtiram”, compartilharam ou postaram no Facebook, ou qual gênero, idade, local de residência eles especificaram, por exemplo. Isso permitiu que os pesquisadores ligassem os pontos e fizessem correlações.

Deduções excepcionalmente confiáveis podiam ser projetadas a partir de simples ações online. Por exemplo, homens que “curtiam” a marca de cosméticos MAC tinham um pouco mais de probabilidades de ser gays; um dos melhores indicadores de heterossexualidade era “curtir” Wu-Tang Clan. Seguidores de Lady Gaga eram muito provavelmente extrovertidos, enquanto aqueles que “curtiam” filosofia tendiam a ser introvertidos. Embora cada uma dessas informações seja muito fraca para produzir uma previsão confiável, quando dezenas, centenas ou milhares de dados individuais são combinados, as previsões resultantes tornam-se realmente precisas.

Kosinski e sua equipe refinaram incansavelmente seus modelos. Em 2012, Kosinski provou que, com base numa média de 68 “curtidas” no Facebook, era possível descobrir a cor da pela de um usuário (com 95% de probabilidade de acerto), sua orientação sexual (88%) e sua filiação no partido Democrata ou Republicano (85%). Mas não parou por aí. Inteligência, filiação religiosa, assim como uso de álcool, fumo ou droga podiam todos ser determinados. A partir dos dados era possível deduzir se os pais de alguém eram divorciados.

A precisão com que era possível prever as respostas de um sujeito era exemplo da força de seu modelo. Kosinski continuou a trabalhar nos modelos incessantemente. Logo ele tornou-se capaz de avaliar melhor uma pessoa que a média de seus colegas de trabalho, simplesmente com base em dez “curtidas” do Facebook. Setenta “curtidas” eram suficientes para exceder o que um amigo da pessoa sabia, 150 o que seus pais sabiam, e 300 “curtidas” o que seu parceiro sabia. Mais “curtidas” poderiam até mesmo superar aquilo que uma pessoa pensava saber sobre si mesma. No dia que Kosinski publicou essas descobertas, ele recebeu duas ligações telefônicas. A ameaça de um processo e uma oferta de trabalho. Ambas pelo Facebook.

Poucas semanas depois, as “curtidas” do Facebook tornaram-se privadas por padrão. Antes disso, o conjunto de padrões era de que qualquer um na internet poderia ver as  “curtidas” de cada usuário. Mas a mudança não foi obstáculo para os coletores de dados: enquanto Kosinski sempre pedia o consentimento dos usuários do Facebook, muitos aplicativos e testes online precisam de acesso a dados privados como pré-condição para fazer testes de personalidade. (Qualquer pessoa que queira avaliar-se com base em seus “likes” do Facebook pode fazer isso no site do Kosinski e comparar seus resultados àqueles de um questionário Ocean clássico, como aquele do Centro de Psicometria de Cambridge.

Mas o assunto não tinha apenas a ver com “curtidas” ou mesmo Facebook. Kosinski e sua equipe não podiam atribuir valores Big Five puramente com base em quantas fotos de perfil uma pessoa tem no Facebook, ou quantos contatos eles têm (um bom indicador de extroversão). Mas também revelamos alguma coisa sobre nós mesmos até quando não estamos online. Por exemplo, o sensor de movimento de nosso celular revela o quão rapidamente a gente se move e quão longe viajamos (isso é correlacionado com instabilidade emocional). Nosso smartphone, concluiu Kosinski, é um vasto questionário psicológico que estamos preenchendo constantemente, tanto consciente quanto inconscientemente.

Sobretudo, porém – e isso é chave – ele também trabalha ao contrário: é possível não apenas criar perfis psicológicos a partir de seus dados, mas também usá-los ao contrário para buscar perfis específicos: todos os pais ansiosos, todos os introvertidos raivosos, por exemplo – ou talvez todos os Democratas indecisos? Essencialmente, o que Kosinski inventou foi uma espécie de mecanismo de busca de pessoas. Ele começou a reconhecer o potencial – mas também o perigo inerente – de seu trabalho. Para ele, a internet sempre se pareceu com um presente dos céus. O que ele realmente queria era dar alguma coisa em troca, compartilhar. Se os dados podem ser compartilhados, então por que também não compartilhar tudo o que é construído a partir deles? Era o espírito de toda uma geração, o início de uma nova era, que transcende as limitações do mundo físico. Mas o que aconteceria, imaginou Kosinski, se alguém abusasse de seu mecanismo de busca para manipular pessoas? Ele começou a estampar avisos na maior parte do seu trabalho científico. Sua abordagem, avisava ele próprio, “poderia representar uma ameaça ao bem-estar individual, à liberdade ou até à vida.” Mas ninguém pareceu alcançar o que ele quis dizer.

A esta altura, o início de 2014, Kosinski foi abordado por um jovem professor assistente do departamento de Psicologia chamado Aleksandr Kogan. Disse que estava entrando em contato em nome de uma empresa interessa no método de Kosinski, e queria acesso ao data base de MyPersonality. Kogan não podia revelar o objetivo; estava sob compromisso de sigilo.

No início, Kosinski e sua equipe consideraram a oferta, pois significaria uma boa quantia de dinheiro para o instituto; mas depois ele hesitou. Finalmente, lembra Kosinski, Kogan revelou o nome da empresa: SCL, ou Strategic Communication Laboratories (Laboratórios de Comunicação Estratégica). Kosinski gugou a empresa: “[Somos] a primeira agência de gestão de eleições”, diz em seu site. A SCL oferece marketing baseado em modelos psicológicos. Um de seus focos centrais: influenciar eleições. Influenciar eleições? Perturbado, Kosinski foi clicando as páginas. Que tipo de empresa era essa? E o que essas pessoas estavam planejando?

O que Kosinski não sabia à época: SLC é a mãe de um grupo de empresas. Quem exatamente detém a propriedade da SCL e seus diversos braços não está claro, devido a uma estrutura corporativa enrolada, do tipo visto nos Panama Papers. Algumas ramificações da SCL estiveram envolvidas em eleições da Ucrânia à Nigéria, ajudaram o rei do Nepal contra os rebeldes,  ao passo que outros desenvolveram métodos para influenciar a Europa Oriental e cidadãos afegãos em favor da OTAN. E, em 2013, a SCL criou uma subsidiária para participar das eleições dos EUA: Cambridge Analytica.

Kosinski não sabia nada sobre isso tudo, mas sentiu-se desconfortável. “A coisa toda começou a cheirar mal”, recorda-se. Investigando mais, descobriu que Aleksandr Kogan registrara secretamente uma empresa que fazia negócios com a SCL. De acordo com um relato de dezembro 2015 no The Guardian, e com documentos internos da empresa passados a Das Magazin, o que parece é que a SCL aprendeu sobre o método de Kosinski com Kogan.

Kosinski passou a suspeitar que a empresa de Kogan pudesse ter reproduzido a ferramenta de mensuração do Big Five baseada em “likes” do Facebook para vendê-la a essa empresa especializada em influenciar eleições. Ele imediatamente rompeu o contato com Kogan e informou o diretor do instituto, lançando a fagulha de um complicado conflito dentro da universidade. O instituto estava preocupado com sua reputação. Aleksandr Kogan então mudou-se para Cingapura, casou-se e mudou seu nome para Dr. Spectre. Michal Kosinski concluiu seu PhD, recebeu uma oferta de emprego na Universidade de Stanford e mudou-se para os EUA.

Senhor Brexit

O assunto serenou por mais ou menos um ano. Então, em novembro de 2015, a mais radical das duas campanhas Brexit, “Leave.EU”, apoiada por Nigel Farage, anunciou que havia contratado uma empresa de Big Data para sustentar sua campanha online: Cambridge Analytica. A força central da empresa: marketing político inovador – microabordagem –, medindo a personalidade das pessoas a partir de suas pegadas digitais, com base no modelo Ocean.

Então Kosinski recebeu mensagens perguntando o que ele tinha a ver com aquilo – as palavras Cambridge, personalidade e analytics imediatamente levaram mais gente a pensar no pesquisador. Era a primeira vez que ouvia falar da empresa, cujo nome, dizia-se, fazia referência a seus primeiros empregados, pesquisadores daquela universidade. Horrorizado, ele foi olhar no site. Sua metodologia estaria sendo usada em grande escala para fins políticos?

Depois do resultado do Brexit, amigos e conhecidos escreveram para ele: olha só o que você fez. Em todo lugar que ia, Kosinski tinha de explicar que não tinha nada a ver com aquela empresa. (Continua obscuro com que profundidade a Cambridge Analytica estava envolvida na campanha do Brexit . A empresa não discute esses assuntos.)

Houve mais um período de tranquilidade. Mas em 19 de setembro de 2016, pouco mais de um mês antes das eleições dos EUA, os riffs de guitarra do grupo musical Creedence Clearwater Revival, na música “Bad Moon Rising”, encheram o corredor azul escuro do hotel Grand Hyatt, de Nova York. A Cúpula Concordia é uma espécie de Fórum Econômico Mundial em miniatura. Governantes e empresários de todo o mundo haviam sido convidados, entre eles o presidente suíço Johann Schneider-Ammann. “Por favor dêem boas vindas ao palco Alexander Nix, CEO do Cambridge Analytica”, anunciou uma suave voz feminina. Um homem magro num terno escuro caminha para o palco. Um silêncio se instala. Muitos dos presentes sabiam que esse era o novo homem estratégico de Trump. (Um vídeo da apresentação fora postado no You Tube.) Poucas semanas antes, Trump havia postado no Tweeter, de forma enigmática, “Logo vocês estarão me chamando de Mr. Brexit”. Observadores políticos tinham mesmo notado algumas semelhanças impressionantes entre a agenda de Trump e a da ala de direita do Brexit. Mas poucos haviam notado a ligação disso com a contratação, por Trump, de uma empresa de marketing chamada Cambridge Analytica.

Até aquele momento, a campanha digital de Trump consistia em mais ou menos uma pessoa: Brad Parscale, um empresário de marketing e fundador de uma start-up fracassada que criou para Trump um site rudimentar por US$ 1.500. Trump, de 70 anos, não é experiente digitalmente – nem mesmo há um computador em sua mesa de trabalho. Trump não manda emails, sua assistente pessoal revelou certa vez. Ela própria havia tentado convencê-lo a ter um smartphone, do qual ele agora manda tweets sem parar.

Hillary Clinton, por outro lado, confiou muito no legado do primeiro “presidente de mídias sociais”, Barack Obama. Ela tinha as listas de endereços do Partido Democrata, trabalhava com analistas de ponta de Big Data do BlueLabs e recebia apoio da Google e DreamWorks. Quando foi anunciado, em junho de 2016, que Trump havia contratado a Cambridge Analytica, o establishment de Washington torceu o nariz. Uns caras estrangeiros vestidos com ternos feitos sob medida que não entendem o país e seu povo? Sério?

“É um privilégio para mim falar com vocês hoje sobre o poder do Big Data e da psicometria no processo eleitoral.” O logo da Cambridge Analytica – um cérebro composto de nós da rede, como um mapa, aparece atrás de Alexander Nix. “Há apenas 18 meses, o senador Cruz era um dos candidatos menos populares”, explica o homem loiro com sotaque britânico perfeito, que perturba os americanos da mesma maneira que um sotaque alemão padrão pode perturbar o povo suíço. “Menos de 40% da população tinha ouvido falar dele”, diz um novo slide. A Cambridge Analytica havia se envolvido na campanha eleitoral havia quase dois anos, inicialmente como consultora para os republicanos Ben Carson e Ted Cruz. Cruz – e mais tarde Trump – tinha sua campanha sustentada pelo discreto bilionário do ramo de software Robert Mercer que, juntamente com sua filha Rebekah, é tido como o maior investidor na Cambridge Analytica.

“Então, como ele fez isso?” Até agora, explica Nix, as campanhas eleitorais eram organizadas com base em conceitos demográficos. “Uma ideia realmente ridícula. A ideia de que todas as mulheres deveriam receber a mesma mensagem em razão do seu gênero – ou todos os afro-americanos por causa de sua raça.” O que Nix quis dizer é que, enquanto as outras campanhas até agora baseavam-se em demografia, a Cambridge Analytica estava usando psicometria.

Embora isso possa ser verdade, o papel de Cambridge Analytica na campanha de Cruz não é inconteste. Em dezembro de 2015 a equipe de Cruz atribuiu seu sucesso crescente ao uso e análise de dados psicológicos. Em Advertising Age, um cliente político disse que a equipe da Cambridge era “como uma roda extra”, mas ainda assim achava excelente seu produto principal, a modelagem de dados de eleitores Cambridge. A campanha pagaria à empresa pelo menos 5,8 milhões de dólares para ajudar a identificar eleitores nas primárias de Iowa — que Cruz venceu, antes de sair da disputa, em maio.

Nix clica e aparece o próximo slide: cinco rostos diferentes, cada um correspondendo a um perfil de personalidade. É o Big Five ou Modelo OCEAN. “Na Cambridge”, disse ele, “somos capazes de formar um modelo para diagnosticar a personalidade de cada um dos adultos dos Estados Unidos.” O auditório está atônito. De acordo com Nix, o sucesso do marketing da Cambridge Analytica baseia-se numa combinação de três elementos: ciência comportamental usando o Modelo OCEAN, análise de Big Data e publicidade segmentada. Publicidade segmentada são comerciais personalizados, alinhados o mais precisamente possível à personalidade de um consumidor individual.

Nix explica candidamente como sua empresa faz isso. Primeiro, a Cambridge Analytica compra dados pessoais de um conjunto de fontes diferentes, como registros de imóveis, dados automotivos, dados de compras, cartões de bônus, associação a clubes, quais revistas você lê, que igrejas frequenta. Nix exibe o logo de corretores de dados que operam globalmente, como a Acxiom e a Experian – nos EUA, quase todos os dados pessoais estão à venda. Por exemplo, se você quer saber onde mulheres judias vivem, pode simplesmente comprar essa informação, inclusive números de telefone. Então, a Cambridge Analytica agrega esses dados com os registros eleitorais do partido Republicano e dados online e calcula um perfil Big Five de personalidade. De repente, as pegadas digitais tornam-se pessoas reais, com medos, necessidades, interesses e endereços residenciais.

A metodologia parece bem semelhante àquela que Michal Kosinski desenvolvera lá atrás. A Cambridge Analytica também usa, disse Nix, “pesquisas nas mídias sociais” e dados do Facebook. E a empresa faz exatamente aquilo para o que Kosinski alertara: “Traçamos o perfil de personalidade de todos os adultos nos Estados Unidos da América – 220 milhões de pessoas”, vangloriou-se Nix.

Ele abre a imagem da tela. “Esse é o painel de bordo que preparamos para a campanha de Cruz.” Surge um centro de controle digital. À esquerda estão diagramas; à direita, um mapa de Iowa, onde Cruz venceu com um número surpreendente de votos nas primárias. No mapa há centenas de milhares de pontos vermelhos e azuis. Nix focaliza o critério: “Republicanos” – os pontos azuis desaparecem; “ainda não convencidos” – mais pontos desaparecem; “homens”, e assim por diante. Finalmente, resta apenas um nome, incluindo idade, endereço, interesses, personalidade e inclinação política.

Como faz a Cambridge Analytica para abordar essa pessoa com a mensagem política adequada?

Nix mostra como eleitores classificados psicometricamente podem ser abordados de diferentes maneiras — com base, por exemplo, no direitos à posse de armas, estabelecido na 2ª Emenda à Constituição dos EUA: “Para uma audiência altamente neurótica e consciente sobre ameaça de um assalto – e a política de segurança de uma arma”. Uma imagem à esquerda mostra a mão de um intruso arrebentando uma janela. O lado direito mostra um homem e uma criança em pé num campo ao por do sol, ambos portando armas, claramente atirando em patos: “O contrário, para uma audiência fechada e prazerosa. Pessoas que se importam com tradição, e hábitos, e família.”

Como manter os eleitores de Hilary longe das urnas

As incriveis inconsistências de Trump, sua muito criticada instabilidade, e a série de mensagens contraditórias resultantes —  de repente, tudo isso torna-se um grande trunfo: uma mensagem diferente para cada eleitor. A noção de que Trump agiu como um algoritmo perfeitamente oportunista seguindo a reação da audiência é algo que a matemática Cathy O’Neil observou em agosto de 2016.

“Quase toda mensagem que Trump enunciou foi guiada por dados”, lembra Alexander Nix. No dia do terceiro debate presidencial entre Trump e Hillary, a equipe do candidato testou 175 mil variações diferentes de anúncios publicitários para seus argumentos, de modo a encontrar as versões mais certeiras via Facebook. Em sua maioria, as mensagens diferiam umas das outras por detalhes microscópicos, de modo a apontar para os destinatários com a melhor abordagem psicológica possível: diferentes títulos, cores, legendas, com uma foto ou vídeo. Esta afinação atinge todos, até os menores grupos, explicou Nix numa entrevista. “Podemos nos dirigir a vilarejos ou blocos de apartamentos de modo segmentado. Até mesmo a indivíduos.”

No distrito de Little Haiti, em Miami, por exemplo, a campanha de Trump forneceu aos habitantes notícias sobre o fracasso da Fundação Clinton após o terremoto no Haiti, de modo a evitar que votassem para Hillary. Esse era um dos objetivos: manter potenciais eleitores de Clinton (o que incluía esquerdistas vacilantes, afro-americanos e mulheres jovens) longe das urnas; “inibir” seus votos, como contou à Bloomberg um profissional graduado da campanha semanas antes das eleições. Estes “posts escuros” — propagandas patrocinadas em estilo news-feed na timeline do Facebook, vistos somente por usuários com perfis específicos – incluiam vídeos dirigidos aos afro-americanos em que Hillary refere-se aos homens negros como predadores, por exemplo.

Nix conclui sua palestra na Cúpula Concordia afirmando que a publicidade abrangente tradicional está morta. “Meus filhos certamente não irão nunca, jamais entender esse conceito de comunicação de massa.” Antes de deixar o palco, ele anunciou que, após Cruz abandonar a disputa, a empresa apoiaria um dos candidatos presidenciais que permanecessem.

Não é possível enxergar quão precisamente os norte-americanos estava sendo alvejados pelas tropas digitais de Trump naquele momento, porque eles atacaram menos na TV mainstream e mais com mensagens personalizadas nas mídias sociais ou na TV digital. E enquanto a equipe de Hillary pensava estar na liderança, com base em projeções demográficas, o jornalista Sasha Issenberg, da Bloomberg, ficou surpreso ao notar, numa visita a Santo Antonio – onde a campanha digital de Trump tinha sua base – que um “segundo quartel-general” estava sendo criado. A equipe da Cambridge Analytica, aparentemente não mais que uma dúzia de pessoas, recebeu US$ 100 mil de Trump em julho, US$ 250 mil em agosto e US$ 5 milhões em setembro. De acordo com Nix, a empresa recebeu ao todo mais de US$ 15 milhões. (A empresa está registrada nos EUA, onde as leis relativas à divulgação de dados pessoais são mais frouxas do que em países da União Europeia. Enquanto as leis europeias de privacidade requerem que a pessoa “opte por sua inclusão” (“opt in”) na divulgação de dados, as dos EUA permitem que dados sejam divulgados, a não ser quando o usuário “opte por sua não inclusão (“opt out”).

As medições foram radicais: desde julho de 2016, os cabos eleitorais de Trump receberam um aplicativo com o qual podiam identificar a visão política e tipo de personalidade dos habitantes de uma residência. Era o mesmo aplicativo usado pelos que fizeram a campanha do Brexit. As equipes de Trump simplesmente tocavam a campainha das casas que o aplicativo classificava como receptivos a suas mensagens. Os cabos eleitorais vinham preparados com orientação para conversas adaptadas ao tipo de personalidade do residente. Por sua vez, os cabos eleitorais alimentavam o aplicativo com as reações, e os novos dados voltavam para os painéis da campanha de Trump.

Nada disso é novo, vale lembrar. Os Democratas fizeram coisas semelhantes, mas não há evidências de que eles se baseavam em perfis psicométricos. A Cambridge Analytica, contudo, dividiu a população dos EUA em 32 tipos de personalidade, e focou em apenas 17 estados. E assim como Kosinski definiu que é um pouco mais provável que homens que gostam de cosméticos MAC sejam gays, a empresa descobriu que a preferência por carros fabricados nos EUA era um grande indicador de um potencial eleitor de Trump. Entre outras coisas, essas descobertas mostravam agora para Trump quais mensagens funcionavam melhor, e onde. A decisão de focalizar em Michigan e Wiscosin nas semanas finais da campanha foi feita com base na análise de dados. O candidato tornou-se um instrumento para implementar um modelo de Big Data.

E agora?

Mas até que ponto os métodos de psicometria influenciaram o resultado da eleição? Questionada, a Cambridge Analytica não quis apresentar nenhum prova da efetividade de sua campanha. E é bom provável que essa pergunta seja impossível de responder.

E ainda assim há pistas: há o fato do surpreendente crescimento de Ted Cruz durante as primárias. E houve um aumento do número de eleitores nas áreas rurais. Houve a queda do número inicial de votos afro-americanos. O fato de que Trump gastou tão pouco dinheiro pode também ser explicado pela efetividade da propaganda com base na personalidade. Assim como o fato de que ele investiu muito mais em campanha digital do que na TV, comparado com Hillary Clinton. O Facebook mostrou ser a arma final e melhor campanha eleitoral, como explicou Nix e demonstraram os comentários de várias pessoas centrais na campanha de Trump.

Muitas vozes clamaram que os estatísticos perderam a eleição porque suas previsões foram muito fora da curva. Mas, e se os estatísticos tiverem de fato ajudado a vencer a eleição – mas apenas aqueles profissionais que estavam usando o novo método? É uma ironia da história que Trump, que frequentemente reclamou de pesquisas científicas, tenha usado uma abordagem altamente científica em sua campanha.

Outro grande vencedor é a Cambridge Analytica. Steve Bannon, membro do conselho da empresa e ex-presidente executivo do jornal online de direita Breitbart News, foi apontado como principal conselheiro e estrategista-chefe de Donald Trump. Apesar de a Cambridge Analytica não querer comentar sobre rumores de conversações com a primeira ministra britânica Theresa May, Alexander Nix alega que ele está construindo sua base de clientes em todo o mundo, e que foi sondado pela Suíça, Alemanha e Austrália. Sua empresa está fazendo atualmente conferências pela Europa, apresentando seu sucesso nos Estados Unidos. Neste ano, três países centrais da União Europeia têm eleições com partidos populistas de direita renascidos: França, Holanda e Alemanha. O sucesso eleitoral vem num momento oportuno, pois a empresa está se preparando para uma intensa campanha publicitária.

Kosinski observou tudo isso de seu escritório em Stanford. Depois da eleição nos EUA, a universidade está agitada. Kosinski está trabalhando no desdobramentos da arma mais afiada disponível para um pesquisador: uma análise científica. Juntos com sua colega pesquisadora Sandra Matz, ele conduziu uma série de testes, que logo serão publicados. Os resultados iniciais são alarmantes: o estudo mostra a eficácia de ter como alvo as personalidades, mostrando que marqueteiros podem atrair mais de 63% mais cliques e mais de 1.400 conversões em campanhas publicitárias em tempo real no Facebook quando se combinam produtos e mensagens de marketing a características da personalidade do consumidor. Eles depois demonstraram a possibilidade de ampliar o foco personalizado, ao mostrar que a maioria das páginas de Facebook que promovem produtos ou marcas são afetadas pela personalidade e que grande número de consumidores podem ser definidos precisamente como alvo com base numa única página do Facebook.

Numa declaração posterior à publicação deste artigo na Alemanha, um porta-voz da Cambridge Analytica disse: “A Cambridge Analytica não usa dados do Facebook. Não teve nenhum negócio com o Dr. Michal Kosinski. Não subcontrata pesquisa. Não usa a mesma metodologia. Praticamente não usa psicometria. A Cambridge Analytica não desenvolveu nenhum esforço para desencorajar qualquer norte-americano em participar com seu voto nas eleições presidenciais.”

O mundo foi virado de ponta-cabeça. A Grã Bretanha está saindo da União Europeia, Donald Trump é presidente dos Estados Unidos. E em Stanford, Kosinski, que queria advertir contra o perigo de focar em perfis psicológicos num ambiente político, está mais uma vez recebendo mensagens acusatórias. “Não”, diz Kosinski, em voz baixa, e balançando a cabeça. “Isso não é culpa minha. Não construí a bomba. Eu só mostrei que ela existe.”

Free

 

 

Como a Rede Globo manipulou o impeachment da presidente do Brasil, Dilma Rousseff

Escrito por master Ligado . Publicado em MIDIA

Dilma

Estudo mostra como o jornal O Globo e o Jornal Nacional demonizaram e deslegitimaram de maneira sistemática a então presidente Dilma Rousseff.

Teun A. van Dijk - Universidade Pompeu Fabra, Barcelona

http://cartamaior.com.br/

Resumo

O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o impeachment da ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, ocorrido em 2016, resultou de um golpe orquestrado pela elite oligárquica e conservadora contra o Partido dos Trabalhadores, que estava no poder desde 2002, no qual a imprensa de direita brasileira desempenhou um papel determinante ao manipular a opinião pública, além dos políticos que votaram contra Dilma. Destaca-se o envolvimento do poderoso conglomerado midiático Organizações Globo que, utilizando-se de seus veículos de comunicação, como o jornal O Globo e o noticiário televisivo de mais alta audiência no país, o Jornal Nacional, demonizou e deslegitimou de maneira sistemática a então presidente Dilma, o ex-presidente Lula e o PT em suas reportagens e editoriais ao seletivamente associá-los à corrupção disseminada e culpá-los pela séria recessão econômica. Após um resumo desse contexto sociopolítico, e uma breve definição de manipulação, serão analisadas algumas das estratégias de manipulação empregadas pelos editoriais do jornal O Globo, no período que compreende março e abril de 2016.

Introdução

Em 31 de agosto de 2016, o Senado brasileiro votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, pois ela teria feito ajustes no orçamento nacional por meio de operações financeiras “ilegais”. Tal fato ocorreu após meses de debate nacional acirrado, travado na grande imprensa, na internet e na Câmara dos Deputados. Após os bem-sucedidos oito anos de governo de seu mundialmente famoso antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), e quatro anos de seu primeiro mandato, Dilma foi re-eleita em 2014, com uma vitória apertada, mas uma taxa de aprovação geral de 60%.

Como explicar que, em 2016, sua taxa de aprovação caiu drasticamente e mais de dois-terços da Câmara e do Senado decidiram acusá-la e condená-la por uma prática financeira comum entre seus antecessores?

Neste artigo, mostro que esse impeachment foi resultado de uma enorme manipulação feita pelas Organizações Globo, o maior conglomerado midiático do país, voz da classe-média conservadora e, de maneira mais geral, representante da elite oligárquica conservadora brasileira.

Juntamente com outros jornais e revistas, o jornal O Globo e, especialmente, a Rede Globo, com seu Jornal Nacional, o noticiário televisivo mais assistido no país, aumentaram de maneira acentuada, desde 2012, seus ataques a Lula, Dilma eu seu partido, o Partido dos Trabalhadores (ver Souza, 2011). A imprensa seletivamente os culpou pela pior crise econômica enfrentada pelo país em décadas, além de acusá-los de corrupção, como ocorreu no caso da Petrobrás.

A campanha midiática, exacerbando o descontentamento geral com relação à corrupção política disseminada e o ressentimento da direita contra a coalizão de esquerda liderada pelo PT, instigou, em março de 2016, enormes protestos feitos pela classe média conservadora. Nesse contexto sociopolítico, o parlamento usou as operações financeiras realizadas por Dilma Rousseff como pretexto para por fim em 13 anos de governo petista.

Apesar de não ser nada surpreendente o fato de uma imprensa conservadora criticar um governo e uma presidente de esquerda, uma análise sistemática dos editoriais do jornal O Globo, publicados entre março e abril de 2016, mostra que a opinião pública, os protestos, e a subsequente decisão política tomada foram manipuladas por uma cobertura parcial e deturpada. Tratarei deste assunto com mais detalhe após um apresentar um resumo da teoria da manipulação, dentro do arcabouço da nossa abordagem multidisciplinar e sociocognitiva dos Estudos Críticos do Discurso.

Limitações

Há muitos elementos que, infelizmente, não são apresentados neste artigo. Em primeiro lugar, apenas ofereço um resumo de algumas propriedades teóricas da manipulação, e não uma nova teoria ou resenha de pesquisas anteriores sobre o tema – o que demandaria um estudo muito mais volumoso, um livro. Em segundo lugar, para entender os editoriais de O Globo, seria necessária uma seção dedicada ao contexto sociopolítico brasileiro, à grande imprensa brasileira e, especialmente, às Organizações Globo.

O contexto sociopolítico no Brasil

O impeachment da ex-presidente Rousseff (comumente chamada somente pelo primeiro nome, Dilma, conforme o costume brasileiro – refere-se a políticos e outros famosos da mesma maneira) deve ser analisado dentro de um contexto sociopolítico complexo de polarização entre a esquerda, liderada pelo PT, e a direita, liderada pelo PSDB (um dos partidos da oposição na época), cujo candidato, José Serra, perdeu as eleições de 2010 para Dilma (para análise a respeito do recente contexto sociopolítico do impeachment, ver, p.ex. Jinkings, Doria & Cleto, 2016; Souza, 2016; para um histórico político mais geral, ver, p.ex., Power, 2000; Hunter, 2010).

Desde a eleição do ex-presidente Lula em 2002, sua re-eleição em 2006 até os dias de hoje, a direita brasileira, em geral, e a imprensa, em particular, buscam deslegitimar tanto a ele quanto ao PT, apesar do sucesso espetacular e internacionalmente reconhecido que obtiveram na luta contra a pobreza, com as políticas do Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida – destinadas à população de baixa renda. Essa oposição se tornou mais evidente com a eleição de sua sucessora Dilma Rousseff, em 2010 e, especialmente, após sua re-eleição em 2014, quando ela ganhou (por pouco) do candidato da oposição Aécio Neves, do PSDB.

As políticas progressistas do PT e partidos aliados contribuíram para tirar milhões de brasileiros da pobreza e para aumentar a fama de Lula – motivos suficientes para gerar ressentimento entre partidos, políticos e mídia conservadores e neoliberais (ver Hunter, 2010). Além disso, em 2005, o PT – entre outros partidos – esteve envolvido no escândalo do Mensalão, um esquema de corrupção para compra de votos favorecendo propostas do governo. Apesar do envolvimento de outros partidos no escândalo do mensalão, a mídia seletivamente colocou seu foco no PT e nos políticos do PT, além do próprio Lula.

A intensidade dos editoriais e a parcialidade das reportagens do jornal O Globo em 2016 não devem ser explicadas apenas em termos da oposição ideológica, ou partidária, entre a direita e a esquerda. De diferentes maneiras, o discurso da direita e o da mídia demonstra um profundo ódio contra Lula, não apenas porque ele era a pessoa-símbolo do PT enquanto inimigo político, por causa de sua fama internacional e do sucesso de seus programas sociais, ou mesmo da corrupção da qual o PT participou, assim como os demais partidos. Conforme também mostrarei em nossa análise do discurso, há também uma questão de profundo ressentimento de classe, em um país com uma profunda e resiliente desigualdade social (e racial). Lula sempre foi visto pela elite (branca) conservadora como o metalúrgico pobre que conseguiu ganhas as eleições de 2002, finalmente derrotando o PSDB – o último presidente eleito pelo partido foi Fernando Henrique Cardoso (FHC), um conhecido professor de sociologia da Universidade de São Paulo. Em 2014, o candidato tucano Aécio Neves, ex-governador do estado de Minas Gerais, perdeu as eleições para Dilma.

Durante a presidência de Dilma Rousseff, a história se repetiu em um escândalo de corrupção muito maior (às vezes chamado de “Petrolão”) na estatal petrolífera Petrobras, além de outras grandes empresas, como a empreiteira Odebrecht, acusada de pagar propinas a políticos e partidos. A investigação desse escândalo de corrupção, chamada Operação Lava-Jato, foi (e ainda é) uma operação enorme que levou diversos empresários conhecidos, além de políticos de diversos partidos (ver verbete da Wikipedia sobre a Lava-Jato) a serem processados (e muitos! condenados). Mais uma vez, tanto a acusação, principalmente o juiz Sérgio Moro, da cidade de Curitiba, localizada no sul do país e centro da Operação Lava-Jato, e a mídia, voltaram mais sua atenção ao PT e a Lula do que a outros políticos e partidos. A própria Dilma, que já havia sido ex-diretora da Petrobras, nunca foi formalmente acusada de corrupção; mesmo assim, a mídia rotineiramente a associava ao escândalo, além de ter acusado a ela (e a Lula) repetidas vezes de obstruir as investigações da Operação.

Principalmente por conta da intensa cobertura midiática dedicada a esses grandes escândalos, a opinião pública já tinha uma visão muito negativa da corrupção generalizada no Brasil, principalmente em relação aos políticos e, mais especificamente, ao PT, apesar da contínua popularidade de Lula e de Dilma entre milhões de brasileiros. Simultaneamente, em 2015, a crise financeira internacional também chegou ao Brasil, e a situação econômica do país se deteriorou rapidamente, contribuindo ainda mais para uma atmosfera geral de crise, afetando boa parte da população.

É nesse cenário complexo que a direita e sua mídia viram, em 2015 e 2016, uma oportunidade para finalmente acabar com o PT no poder e promover o impeachment de Dilma Rousseff, sob o pretexto das pedaladas fiscais, de esquemas financeiros (como empréstimos “ilegais” do Banco Central) para financiar programas sociais, a despeito do baixo orçamento nacional. Apesar de governos anteriores terem lançado mão de esquemas financeiros semelhantes, nesse caso a maioria dos políticos aproveitou a oportunidade para acusar a presidente de “crime de responsabilidade”, uma das condições formais para o impeachment no Brasil – uma democracia presidencialista.

Quando, em março de 2016, seu parceiro de coalizão, o PMDB e seu vice-presidente, Michel Temer (PMDB), deixaram o governo, tornou-se possível angariar votos para o início do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. O poderoso e manipulador presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), ele próprio acusado de corrupção e lavagem de dinheiro (e atualmente preso), tornou- se o principal inimigo da presidente, pois o PT não impediu que Cunha fosse investigado na Comissão de Ética da Câmara.

Uma das principais estratégias midiáticas, que pode ser observada nos editoriais de O Globo, é a de repetidamente enfatizar a legitimidade e constitucionalidade do impeachment – uma repetição que acaba por sugerir que poderia haver dúvidas sobre sua legitimidade, já muito questionada por juristas brasileiros renomados (ver também Carta Capital, /Intervozes, 16 de abril de 2016).

Enquanto isso, em meados de abril de 2016, principalmente por conta da influente manipulação feita pela mídia, manifestações enormes (cujos participantes, em sua grande maioria, da classe-média conservadora) contra o PT e contra Dilma foram realizadas em todo o país, obviamente infladas pela mesma mídia e usadas como argumento populista para persuadir parlamentares a votar contra a ex-presidente. Ocorreram também manifestações menores a favor de Dilma, mas foram minimizadas pela mídia.

Um importante antecedente dessas manifestações, por exemplo, foram os protestos locais ocorridos em 2013 contra o aumento das tarifas de ônibus, cujos participantes foram muitas vezes descritos pela mídia como vândalos (ver também Silva & Marcondes, 2014). Isso significa que em 2016 já havia um potencial generalizado de ocorrência de protestos, que logo a mídia estendeu para todo o país, só que desta vez os participantes não eram “vândalos”, mas todo o povo Brasileiro. Obviamente, conforme discutirei mais adiante, os protagonistas dos protestos a favor de Dilma foram apenas descritos como militantes e não como parte do povo. É interessante notar que, já nas manifestações antiDilma de março de 2015, pedia-se o impeachment da ex-presidente (ver também Catozzo & Barcellos, 2016).

Por fim, após a aprovação na Câmara, presidida por Eduardo Cunha, e sem o impedimento da Suprema Corte (que deixou o parlamento decidir – ver também, Feres, 2016), era tarefa constitucional do Senado julgar a presidente e, com mais do que a necessária maioria de dois-terços, em 31 de agosto de 2016, o voto pelo impeachment venceu.

Apesar das grandes e constantes manifestações contra ele, e apesar não ser admirado ou amado por ninguém, o vice-presidente Michel Temer se tornou automaticamente presidente. Pela esquerda, era visto como um traidor do governo Dilma e também a figura do que foi, de maneira geral, visto como um golpe contra ela. Todos os opositores ao impeachment de Dilma chamaram-no de ‘golpista’, assim como seu governo, o conglomerado Globo, além de outros veículos midiáticos e políticos envolvidos no golpe.

Como se para contrabalancear o impeachment anterior contra Dilma, no dia 12 de setembro de 2016, a Câmara finalmente cassou o mandato parlamentar do poderoso, porém, odiado Eduardo Cunha (ele já havia sido suspenso do posto de presidente da Câmara), o que o fez perder foro privilegiado por prerrogativa de função. É óbvio que, após o processo de impeachment, ele deixou de ser útil e se tornou motivo de vergonha para a direita por conta de seus conhecidos atos de corrupção e lavagem de dinheiro, além de (ter mentido sobre) suas contas na Suíça.

O conglomerado Globo e mídia brasileira

A mídia brasileira é dominada por poucas (umas quatro ou cinco) famílias ricas e conservadoras cujas empresas detêm o monopólio dos jornais impressos, programas televisivos e outros serviços. Além do jornal O Globo, há a influente Folha de São Paulo, lida principalmente pela elite intelectual e empresarial, e o Estado de São Paulo (chamado de Estadão) que, juntamente com as Organizações Globo, apoiou a ditadura militar em 1964 – contudo, a Globo reconheceu que seu apoio à ditadura foi um “erro” (ver Costa, 2015; Magnolo & Pereira, 2016). Por conta de seu papel no impeachment de Dilma Rousseff, esses jornais foram, de maneira geral, chamados de ‘golpistas’ nos diversos protestos contra o impeachment. A venda desses jornais relativamente é baixa (entre cerca de 160.000, como O Globo, e 350,000 cópias, como a Folha) para um país tão grande com mais de 200 milhões de habitantes.

Além desses grandes jornais, existem as revistas semanais, como a Época, das Organizações Globo, a Isto É e, principalmente, a Veja (cuja venda é superior a 1 milhão de cópias) e todas participaram da demonização midiática generalizada de Dilma, Lula e do PT (ver, p.ex., Matos, 2008; Porto, 2012).

É impressionante o fato de um país tão vasto como o Brasil, e com uma forte tradição de esquerda, não ter um único jornal progressista, como é o caso da Argentina (Página 12) ou do México (La Jornada), e apenas uma revista semanal progressista, a Carta Capital, lida pela elite de esquerda (mas cujas vendas não ultrapassam cerca de 75,000 cópias). Contudo, muitos brasileiros (principalmente os jovens), têm acesso à internet e leem notícias e opiniões publicadas por veículos alternativos (em 2014, 55% dos brasileiros tinham acesso à internet e 45% usavam as redes sociais).

A poderosa mídia conservadora brasileira é, às vezes, chamada de Partido da Imprensa Golpista (PIG) – ver página informativa da Wikipedia – por conta de suas ações políticas e influência nos processos de tomada de decisão do país. Seu principal objetivo era “não deixar o PT ganhar” (Mauricio Dias, in Carta Capital 19/05/2010). O mesmo texto crítico da Wikipedia, além de listar muitos exemplos de desinformação e abuso de poder por parte da mídia, cita a opinião de José Antonio Camargo, presidente do Sindicato Profissional dos Jornalistas do Estado de São Paulo, e secretário-geral da Federação Nacional dos Jornalistas:

Distorcer, selecionar, divulgar opiniões como se fossem fatos não é exercer o jornalismo, mas, sim, manipular o noticiário cotidiano segundo interesses outros que não os de informar com veracidade. Se esses recursos são usados para influenciar ou determinar o resultado de uma eleição configura-se golpe com o objetivo de interferir na vontade popular. Não se trata aqui do uso da força, mas sim de técnicas de manipulação da opinião pública. Neste contexto, o uso do conceito “golpe midiático” é perfeitamente compreensível.

A frase acima resume perfeitamente algumas das conclusões a que cheguei após analisar os editoriais publicados pelo jornal O Globo.

Grupo Globo

De todos os conglomerados midiáticos conservadores, a Organizações Globo, além de ser o maior do Brasil, está entre os quatro maiores da América Latina. Mais relevante ao contexto deste estudo não é apenas o jornal O Globo e seus ataques contínuos a Lula, Dilma e o PT (ver, p.ex., Almeida & Lima, 2016), mas principalmente o noticiário diário Jornal Nacional (JN), que é transmitido pela televisão todas as noites por volta das 20.30, entre duas novelas de grande audiência. Apesar de sua audiência ter caído em cerca de 30%, ele permanece o noticiário televisivo mais influente, assistido por milhões de brasileiros – para muitos dos quais o JN é a única fonte de informação sobre o que ocorre no país em geral, e sobre o governo, corrupção e o processo de impeachment (ver, p.ex., Becker & Alves, 2015). Não há dúvidas de que a diminuição do apoio popular a Lula e a Dilma se deve, em boa parte, à demonização diária feita pelo Jornal Nacional.

Como será visto adiante, uma das características interessantes dos editoriais do jornal O Globo em 2016 foi sua reação à cobertura crítica ao impeachment feita pela imprensa internacional de qualidade, principalmente pelo jornal The Guardian, que chegou a usar o tempo golpe (ver os blogs Carta Capital, Intervozes, 28/4/2016; Comunidade PT, 12/5/2016).

Em 21 de abril de 2016, o The Guardian publicou um artigo de opinião do jornalista David Miranda, intitulado “The real reason Dilma Rousseff’s enemies want her impeached” [O verdadeiro motivo pelo qual os inimigos de Dilma Rousseff querem seu impeachment], no qual ele informa o público internacional a respeito do poder das Organizações Globo e de outros veículos midiáticos, de seus donos ricos e de como eles manipulam a opinião pública contra Dilma. O vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, imediatamente reagiu com uma carta ao The Guardian, afirmando que a mídia brasileira é independente e diversa, que a Globo não é um monopólio midiático, que não incitava os protestos contra Dilma e o PT. O próprio David Miranda fez uma análise irônica dos argumentos em um longo artigo de opinião publicado no website The Intercept (25 de abril de 2016), no qual ele detalha ainda mais o papel do Grupo na política nacional enquanto “o maior agente propagandista da oligarquia brasileira”. Ele lembrou que os Repórteres sem Fronteiras, em seu último ranking internacional sobre liberdade de imprensa, colocou a mídia brasileira na escandalosa baixa posição de número 104. Também mencionou uma matéria do The Economist, publicada em junho de 2014 e intitulada “Globo Domination” [A dominação da Globo], segundo a qual metade da população brasileira assiste ao Jornal Nacional diariamente. Talvez a estimativa seja muito alta, mas isso não quer dizer que o Jornal Nacional não domine e que não seja extremamente influente no Brasil.

Arcabouço Teórico: Manipulação

Como este estudo não tem como principal objetivo contribuir para a teoria da manipulação, fará apenas um breve resumo do arcabouço teórico aplicado a este artigo, com base em meu trabalho anterior sobre manipulação e discurso (Van Dijk, 2006), e em outros trabalhos aos quais fiz referência, mas não comentários, a seguir.

1) A manipulação é um fenômeno complexo que requer um arcabouço multidisciplinar (ver também De Saussure & Schultz, 2005), que inclui:

(a) um estudo filosófico da manipulação enquanto algo antiético ou ilegítimo, majoritariamente utilizado como termo crítico para descrever a conduta de outros, e dificilmente a nossa própria;

(b) um estudo sociológico da manipulação como forma de interação social e como forma de abuso de poder e, portanto, um objeto relevante aos Estudos Críticos do Discurso;

(c) um estudo político da manipulação por políticos ou governantes;

(d) um estudo comunicacional da manipulação pela grande mídia;

(e) um estudo analítico-discursivo da manipulação na forma de texto ou fala;

(f) um estudo cognitivo dos processos e representações mentais envolvidos na manipulação.

2) A manipulação pode ser interpessoal, quando indivíduos manipulam uns aos outros, ou social, quando organizações ou instituições poderosas manipulam coletivos de pessoas (como leitores de um jornal, eleitores ou a opinião pública de maneira geral). Neste estudo, eu apenas abordo a manipulação social, apesar de tal manipulação poder ser implantada localmente, ou exercida na interação diária entre membros de grupos ou instituições.

3) A maior parte dos estudos psicológicos da manipulação é experimental e com foco nas várias formas de engano interpessoal na interação e no discurso que, no entanto, não é o mesmo que manipulação. Tal engano pode ser descrito conforme as várias formas de violação do Princípio Cooperativo de Grice (1979), ex. por meio de implicações ocultas (ver, p.ex. McCornack, 1992; e uma versão atualizada em McCornack, Morrison, Paik, Wisner, & Zhu, 2014; ver também Jacobs, Dawson & Brashers, 1996; Van Swol, Braun & Malhotra, 2012).

4) A manipulação social, como forma de dominação ou abuso de poder, envolve organizações ou instituições enquanto agentes manipuladores se utilizando de recursos de poder, como acesso a, controle sobre conhecimento ou discurso público (ver, p.ex., Goodin, 1980; Kedar, 1987; Riker, 1986; Stuhr & Cochran, 1990). Os alvos da manipulação são normalmente caracterizados como tendo menos recursos (conhecimento, por exemplo) para resistir a tal dominação.

5) Corporações e outras organizações poderosas, assim como Estados, podem organizar seu poder comunicativo de várias maneiras, com departamentos de RP, coletivas de imprensa, notas à imprensa, entrevistas, campanhas, publicidade, propaganda etc. – todas voltadas para comunicar informações que geralmente interessam à organização, incluindo formas de autorrepresentação positiva (ver Adams, 2006; Day, 1999; Key, 1989; MacKenzie, 1984).

6) O primeiro objetivo cognitivo da manipulação é o controle da mente, ou seja, ter influênciar sobre o que elas acreditam, como, por exemplo, seus modelos mentais (incluindo a emoção) em relação a acontecimentos específicos ou seu conhecimento mais genérico, atitudes ou ideologias, em geral a respeito de questões sociais importantes. O objetivo secundário, indireto é controle da ação: fazer as pessoas agirem (votarem, comprarem, marcharem, lutarem etc.) a partir de tais crenças e emoções (ver também Hart, 2013; Van Dijk, 1998).

7) Mais especificamente, a manipulação discursiva não raro envolve a comunicação da definição preferida da situação, que é descrita como a formação ou mudança dos modelos de situação mental, como as identidades e os papéis dos participantes envolvidos em um acontecimento, além de qual ação ou acontecimento está ocorrendo e quais suas causas e consequências (Johnson-Laird, 1983; Van Dijk & Kintsch, 1983).

Por exemplo, o discurso manipulador pode esconder, obscurecer ou permanecer vago a respeito da identidade de agentes ou organizações de elite responsáveis. As frases na voz passiva ou nominações podem deixar implícito quem é responsável por uma ação (por exemplo, a palavra discriminação não expressa quem discrimina e quem sofre discriminação). (ver p.ex., Fowler, Hodge, Kress & Trew, 1979; Van Dijk, 2008). Da mesma maneira, ações ou acontecimentos negativos podem ser descritos com o uso de termos eufemísticos (ex. insatisfação popular em vez de racismo, ver Van Dijk, 1993). Essa análise cognitiva do papel dos modelos mentais na manipulação é muito diferente dos estudos populares a respeito de “controle da mente” (ver também Jones & Flaxman, 2015).

8) Diferentemente de formas legítimas de controle da mente e da ação, como educação ou persuasão, a manipulação geralmente se dá conforme os interesses do manipulador e não os do manipulado. É típico da manipulação que as motivações, as razões, os objetivos ou interesses do manipulador fiquem mais ou menos encobertos (ver, p.ex., Adams, 2006; Day, 1999; Key, 1989; Mackenzie, 1984).

9) Uma das características cruciais da manipulação discursiva, de acordo com o contexto comunicativo, é, por exemplo, o tipo e as características (identidade, papel, relações) dos participantes, os objetivos ou intenções do discurso ou interação, além de seus recursos sociais e cognitivos (Van Dijk, 2008,2009). Os estudos pragmáticos da manipulação têm como foco esses aspectos do contexto. Assim, Billig & Marinho (2005) fazem uma distinção entre a manipulação de informação e os atos de manipulação de pessoas (ver também De Saussure & Schulz; Vázquez Orta & Aldea Gimeno, 1991).

Manipulação e Discurso

Conforme vimos em alguns dos exemplos/afirmações(?) acima, o discurso manipulador pode, de diversas maneiras, influenciar ou controlar os modelos mentais dos receptores ao, por exemplo, esconder a identidade ou reponsabilidade de ações negativas, a natureza de ações ou acontecimentos, suas causas e consequências ou, ainda, por outro lado, atribuir ações negativas a opositores ou ‘grupos externos’ [outgroups].

Conforme veremos mais detalhadamente, há muitas estruturas e estratégias discursivas que podem ser usadas para controlar os modelos mentais desejados para além da estrutura gramatical das frases, como

. Itens lexicais parciais (ex. depreciativos) (ver, p.ex., Cheng & Lam, 2012; Li, 2010);

. Implicações e implicaturas (ver, p.ex., Jacobs, Dawson & Brashers, 1996);

. Generalizações (Bilmes, 2008; Van Dijk, 1984,1986);

. Formas de descrições de agentes (Van Leeuwen, 1996);

. Granularidade e outros modos de descrição de eventos que podem ser mais ou menos precisos ou completos, detalhados ou vagos, próximos ou distantes etc. (Bhatia, 2005; Van Dijk, 2014; Zhang, 2015);

. Storytelling [narração de histórias] (ver, p.ex., Auvinem, Lamsa, Sintonen & Takala, 2013; Van Dijk, 1984);

. Argumentação (Boix, 2007; Ilatov, 1993; Kienpointer, 2005; Nettel & Roque, 2012).

. Categorias superestruturais (esquemáticas), como manchetes em artigos jornalísticos (Van Dijk, 1988a, 1988b);

. Polarização ideológica geral entre ‘grupos internos’ [ingroups] (Nós) e ‘grupos externos’ (Eles) (Van Dijk, 1988).

Corpus

Meu corpus consiste em 18 editoriais sobre Dilma, Lula, o PT e o impeachment publicados no jornal O Globo, nos meses de março e abril de 2016, que estrategicamente precedem a decisão da Câmara dos Deputados de dar início ao processo de impeachment contra a presidente. Os editoriais acompanham milhares de matérias, tanto no O Globo quanto em outras mídias conservadoras, apresentando uma sistemática e grotesca desinformação parcial a respeito de Dilma, Lula e do PT. Os editoriais foram escolhidos para esta pesquisa porque formulam explicitamente as opiniões do jornal. Também farei uma breve análise das manchetes correspondentes às matérias de capa a respeito deles, pois essa informação é frequentemente presumida nos editoriais (uma análise completa da Epistêmica da informação presumida em editoriais seria um tema interessante a ser estudado).

Os editoriais, tradicionalmente publicados próximos do final (página 18) da primeira seção do jornal (onde ficam as notícias nacionais), têm, em geral, de 500 a 1000 palavras, quatro colunas, o marcador de gênero ‘Opinião’ acima do título e um breve resumo entre as colunas.

O gênero editorial

Enquanto gênero textual, os editoriais seguem um esquema canônico (superestrutura), que consiste em categorias, como: Resumo dos Acontecimentos, Comentários/Opinião sobre os Acontecimentos e Conclusão/Recomendação. Essas categorias, por sua vez, pode ser/são(?) organizadas em estruturas argumentativas ou (outros) marcadores do discurso de persuasão. Seu estilo é a relativamente formal linguagem jornalística (ver, p.ex., Bagnall, 1993; Simon-Vandenberg, 1985; Van Dijk, 1988b). Opiniões são expressas em vários tipos de avaliações (ex. julgamentos sobre Lula, Dilma, o PT ou o impeachment) (Martin & White, 2005). Uma análise mais aprofundada de um grande número de editoriais de O Globo pode revelar estruturas mais específicas relativas ao gênero ‘editorial’ em jornais brasileiros, e seria necessária pesquisa de campo para saber mais sobre o contexto comunicacional, como, por exemplo, quem os escreve.

Métodos

Uma análise sistemática do discurso global e local dos editoriais se concentrará principalmente nas propriedades que podem ter influência sobre os modelos mentais e as atitudes dos leitores de maneira não explícita e que, portanto, podem ser chamadas de manipuladoras. Tal influência pode consistir na formação dos modelos mentais preferidos dos acontecimentos, a formação ou confirmação de atitudes, que os leitores de O Globo já podem ter – e com as quais eles podem muito bem concordar. Neste caso, a influência também é crucial, pois opiniões negativas sobre a presidente ou sobre o PT podem ser legitimadas por esse ou aquele jornal, ou pelo conhecimento de opiniões e atitudes de outros leitores ou brasileiros, conforme veiculadas pelo jornal.

Desta forma, primeiro me concentrarei nas macroestruturas semânticas (temas) das manchetes de capa e, em seguida, nas dos editoriais para, depois, prosseguir à análise de estruturas locais, especialmente as semânticas, como a identificação e descrição dos agentes, além de várias estratégias de argumentação e legitimação. Editoriais consistem em um gênero persuasivo, então, é claro que nos concentraremos nas propriedades destinadas à manipulação de opinião.

Análise das Estratégias e Estruturas de Manipulação de O Globo

Manchetes

Para melhor entendimento dos editoriais, é necessária uma breve análise dos principais acontecimentos ocorridos nas semanas que antecederam o processo de impeachment, principalmente porque os editoriais não raro pressupõem conhecimento de tais acontecimentos e comentam sobre deles. No entanto, tal conhecimento pode derivar não apenas das notícias a respeito dos principais acontecimentos do dia, mas também, de maneira mais geral, da cobertura dos mesmos ou de fatos relacionados a eles nas últimas semanas, ou até meses. Tais notícias foram veiculadas em milhares de matérias, e também em colunas, reportagens, entrevistas, e outros gêneros – e, portanto, iriam requerer uma vasta análise epistêmica que vai muito além da abrangência do presente artigo. Portanto, limitarei minha análise a uma breve descrição das manchetes de todas as principais matérias de capa publicadas entre os meses de março a abril de 2016, conforme indicado pelo tamanho e posição da manchete. Por definição, uma das principais funções das manchetes é exprimir as mais elevadas macroestruturas semânticas da matéria jornalística, ou seja, seu tema principal (Van Dijk, 1988b). Porém, manchetes também têm a função de chamar a atenção e podem ser ideologicamente parciais. Por exemplo, se Lula é acusado de algum ato criminoso, tal fato pode ser colocado em evidência na manchete mesmo não se tratando do assunto principal. Isso se dá por conta da orientação ideológica de O Globo, que irá enfatizar os aspectos negativos de seu inimigo ou do ‘grupo externo’ em geral (o PT ou a esquerda etc.).

Quarenta e cinco das 60 principais manchetes publicadas de março e abril de 2016 tinham como tema Dilma, Lula, PT ou o impeachment de Dilma ou seu governo (um número impressionante). Apenas no final desse período, após o início do processo de impeachment na Câmara, algumas das principais manchetes de capa voltaram atenção para Temer (enquanto presidente interino) e seu governo. Com frequência, mais de uma matéria de capa tratam de Dilma ou Lula. Mesmo quando nenhum acontecimento importante relacionado a eles tenha ocorrido, eles podem ser mencionados em manchetes de matérias de capa menores. Dependendo da interpretação dada a elas (para a qual uma análise avaliadora detalhada do discurso seria necessária), a maior parte das manchetes explicitamente acusa ou associa Dilma e/ou Lula a atividades criminosas, geralmente por meio de acusações da Operação Lava-Jato ou de muitos delatores que assinaram acordo com a Operação. A seguir, alguns exemplos característicos (MdC significa Manchete de Capa).

MdC01 Delação de Delcídio põe Dilma no centro da Lava-Jato. Presidente é acusada de interferir em investigação. Lula mandou silêncio de Cerveró. (04/03/2016)
MdC02 Lava-Jato força Lula a depor e petista apela à militância. (05/03/2016)
MdC03 Lava-Jato desmente versão de Lula sobre tríplex. (06/03/2016)
MdC04 MP de São Paulo denuncia Lula por lavagem e falsidade. (10/03/2016)
MdC05 MP pede prisão de Lula. (11/03/2016)
MdC06 Brasil vai às ruas contra Lula e Dilma e a favor de Moto. Protesto pacífico reuniu 3,4 milhões de pessoas em 329 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. (14/03/2016)

MdC07 Dilma pode dar a Lula superpoderes no governo. (15/03/2016)
MdC08 Diálogo ameaça Dilma. (17/03/2016)
MdC09 Aliados de Dilma e Lula fazem atos em todos os estados. (19/03/2016)
PT reúne 275 mil. 7% do público das manifestações pelo impeachment.
MdC10 Defesa de Lula pede ao STF que pare Moro. (21/03/2016)
MdC11 Supremo investiga se Dilma tentou obstruir Justiça. (24/03/2016)
MdC12 Dilma usará Bolsa Família contra impeachment. (04/04/2016)
MdC13 Procurador acusa Dilma de tentar obstruir a justiça. (08/04/2016)
MdC14 Comissão aprova relatório pelo impeachment de Dilma. (12/04/2016)
MdC15 Por 337 votos, 25 a mais do que o necessário, Câmara aprova autorização para processo de impeachment da presidente Dilma.
PERTO DO FIM (18/04/2016)
MdC16 Ministros do STF: Dilma ofende instituições ao falar em golpe. (21/04/2016)

Uma primeira análise mostra que a maioria das manchetes correspondentes às (principais) notícias publicadas em O Globo durante as duas semanas cruciais antecedentes à votação na Câmara apresenta Dilma e/ou Lula como participantes ativos ou passivos de acontecimentos ou atividades ligadas a questões legais ou penais. Ambos são representados como sendo ativamente envolvidos em algum crime, ou na Operação Lava-Jato ou, ainda, são acusados de crimes por terceiros. Nas manchetes publicadas mais tarde, o foco está nos acontecimentos ocorridos na Câmara, até 18 de abril, quando, detalhadamente, com precisão numérica, os votos da Câmara são noticiados e seguidos de uma enorme manchete que vai de ponta a ponta da página: PERTO DO FIM. Outras manchetes de capa, também contendo números, aparecem em 14 de abril, quando os enormes protestos contra Dilma foram noticiados. Nesse caso, contudo, as principais notícias da manifestação não ficam limitadas à primeira página; em vez disso, continuam por nove páginas inteiras, em muitas outras matérias, colunas e fotos. Comentarei a respeito dessas matérias na análise dos editoriais. Em 19 de março, os manifestantes a favor de Dilma também estão na capa, juntamente com números, mas nesse caso em uma comparação negativa com o número de manifestantes contra Dilma para minimizar a relevância dos pró-Dilma e enfatizar sua menor quantidade de apoiadores. Uma análise funcional da organização do tópico-comentário e das manchetes, em geral, coloca a Lava-Jato, delatores, a Polícia Federal (PF) ou o Supremo Tribunal Federal (STF) na posição de primeiro tema enquanto agentes (em sua maioria) acusadores que colocam Dilma e Lula em posição focal e de paciente semântico da acusação. Apenas em algumas manchetes, Dilma ocupa posição focal e de agente, como em situações em que ela é diretamente acusada de algum ato (negativo) – ex. quando ela possivelmente nomeará Lula e lhe dará poderes especiais, ou quando ela (ameaça) acabar com o Bolsa Família.

Durante essas semanas (e muitas semanas anteriores, desde 2014), todas as manchetes transmitiam de maneira geral a informação (repetida, portanto, como a principal informação no modelo mental do evento na memória dos leitores) de que: (a) Dilma e Lula (são acusados) de atividades criminosas e (b) que (portanto) Dilma tem de sofrer impeachment. Também crucial é a ênfase que se dá às repetidas informações negativas sobre Lula – o que condiz com a atitude de O Globo em relação a ele. A principal intenção de tal retrato é deslegitimá-lo perante os milhões de brasileiros que costumavam amá-lo ou adorá-lo. E o elemento mais relevante politicamente é a condenação de Lula por corrupção (uma empresa supostamente teria pagado uma reforma em seu apartamento), algo que o impossibilitaria de ser candidato à presidência em 2018 – o que seria uma ameaça à direita, por que Lula, pelo menos até então, permanecia sendo o político mais querido/popular(?) do país.

Os Editoriais

Principais temas e parcialidades

Os temas gerais dos editoriais são, como esperado, semelhantes àqueles das principais matérias do dia ou do dia anterior, como acusações contra Lula, Dilma ou o PT. A seguir, os principais tópicos dos 18 editoriais (ver Tabela 1):

Globo Manipulação

 

A falência da democracia de Facebook

Escrito por master Ligado . Publicado em MIDIA

Rebanho feliz

Ao esvaziarem o espaço público e limitarem seus usuários a nichos de opinião, redes sociais criam o “extremismo de enclave” e a síndrome do rebanho feliz

Por Nathan Heller | Tradução: Inês Castilho

http://outraspalavras.net/

Em dezembro de 2007, o jurista Cass R. Sunstein escreveu no The Chronicle of Higher Education um artigo sobre os efeitos da filtragem que frequentemente acompanha a difusão de informações na rede. “Como resultado da internet, vivemos cada vez mais numa era de enclaves e nichos – a maioria voluntariamente, a maioria produzida por aqueles que pensam saber, e frequentemente sabem, aquilo de que provavelmente gostamos”, observou Sunstein. No artigo, “A Polarização dos Extremos”, Sunstein argumentava que a tendência era de efeitos negativos para a orientação – ou, mais precisamente, a desorientação – da opinião pública. “Se as pessoas estão separadas em enclaves e nichos, o que vai acontecer com sua opinião?”, pergunta ele. “Quais os eventuais efeitos disso na democracia?”

Este mês nos proporcionou uma resposta estridente. A inesperada eleição de Donald Trump deve-se tanto ao extremismo dos nichos quanto à desinformação descontrolada. O Facebook, a mais disseminada das redes sociais, recebeu muita crítica e questionamento. Durante as semanas finais da campanha, tornou-se claro que os “novos” algoritmos do site – um mecanismo que arrasta posts dos amigos online de alguém e expõe, hierarquizando, aqueles que são tidos como de interesse – não estavam distinguindo entre notícias verdadeiras e informações falsas: lendas, teorias da conspiração sem base alguma e propagandas negativas que, na era cenozóica, circulavam principalmente via e-mails encaminhados. (Na campanha eleitoral, histórias falsas abundantemente compartilhadas incluíam relatos de que o Papa Francisco aprovava Donald Trump e que Hillary Clinton havia contratado homicídios). Há dias, o Washington Post publicou uma entrevista com o que chamamos de “empresário de um império de falsas notícias do Facebook”. Ele assumiu responsabilidade. “Penso que Trump está na Casa Branca por minha causa”, disse. “Seus seguidores não checam nenhum fato – eles postam qualquer coisa, acreditam em tudo.”

O Facebook não é a única rede que traficou notícias falsas, mas seus números foram chocantes. Uma pesquisa Pew publicada em maio e muito citada, sugeria que 44% da população em geral usava o Facebook como fonte de notícias, um número insuperável por outras redes sociais. Nesta semana, uma análise feita por Craig Silverman, do BuzzFeed, revelou que as vinte notícias falsas mais lidas superaram as vinte notícias verdadeiras que mais circularam na rede, durante os três meses anteriores àsas eleições – e que dezessete dessas notícias falsas favoreciam a campanha de Trump. Os expoentes da campanha de Trump, incluindo o próprio candidato, citavam sistematicamente informações falsas diante das câmeras. Aos olhos dos críticos, o feed de notícias do Facebook tornou-se um canal de distribuição para informações falsas de propaganda. “Enquanto estiverem no Facebook e as pessoas puderem vê-las… elas começam a acreditar”, disse o presidente Obama às vésperas da eleição, “Ele cria essa nuvem de poeira de nonsense.”

Tem sido difícil de combater tal crítica. Mark Zuckerberg, fundador e presidente do Facebook, desmereceu as reclamações duas vezes, nas últimas semanas — numa conferência e, mais tarde, num longo post. “Os boatos que existem não estão limitados a uma visão partidária, nem mesmo à política. Isso torna extremamente improvável que os boatos tenham alterado o resultado desta eleição num sentido ou no outro”, escreveu ele. “Ainda assim, acredito que devemos proceder com muito cuidado. Identificar a ‘verdade’ é complicado.” Poucas pessoas foram tranquilizadas por isso (ainda mais, porque a premissa da estratégia publicitária do Facebook é a ideia de que ele pode mover a bússola da opinião pública), e até mesmo alguns empregados do Facebook sentiram-se desconfortáveis. Há dias, Sheera Frenkel, da BuzzFeed, relatou um complô anônimo de “empregados desertores do Facebook” que acharam desonestas as afirmações de Zuckerberg. Eles estavam trabalhando no desenvolvimento de recomendações formais de mudança. “Você não precisa acreditar que o Facebook elegeu Trump para sentir-se um pouco arrepiado com a alienação da rede em relação aos fatos”, observou Brian Phillips numa fala mordaz da MTV.com. “Uma das condições da resistência democrática é ter uma visão clara sobre a que se deve resistir.”

Os efeitos sobre a democracia da propagação de falsas informações foram a preocupação de Sunstein, quando ele escreveu sobre “autotriagem”, em 2007. Ele citou um experimento realizado previamente no Colorado. O estudo usou pessoas liberais da cidade de Boulder e pessoas conservadoras de Colorado Springs. Os participantes foram divididos em grupos e instruídos a discutir temas controversos: uniões homoafetivas, aquecimento global, ações afirmativas. Pesquisadores gravaram opiniões individuais antes e depois de quinze minutos de discussão. As tendências emergiram. Quando os participantes falavam com pessoas que tinham a mesma visão política, suas opiniões normalmente tornavam-se mais extremas. Os liberais tornavam-se mais liberais em seu pensamento sobre determinado assunto; os conservadores, mais conservadores. A amplitude de opinião estreitava-se, também. Participantes com visões parecidas caminhavam em direção ao consenso.

Sunstein projetou que um direcionamento parecido poderia ocorrer online, onde informações sustentadas por visões preexistentes estavam prontamente disponíveis (e até mesmo difíceis de evitar, dada a maneira como funciona o navegador da internet). Ele chamou a polarização que produz de “extremismo de enclave”. Um fator que contribuiu, ele argumentou, foi o fluxo social da informação: pessoas que convivem com gente de opiniões semelhantes estavam aptas a encontrar uma quantidade desproporcional de informação apoiando aquela visão, intensificando assim seu respaldo. Ele pensou que efeitos mais puramente sociais estavam envolvidos, também: “As pessoas querem ser vistas favoravelmente pelos outros membros do grupo.” A maioria dos cidadãos, na maioria das questões, não sabe precisamente o que pensa, e é suscetível à menor persuasão. Opinião de enclave, que constrói confiança nas próprias opiniões, possibilita que pensamentos genéricos tomem forma e se intensifiquem. O risco era que más ideias obtivessem ampla adesão se a autotriagem funcionasse direito.

Sunstein não levou em conta os algoritmos do Facebook ou a propagação de informação evidentemente falsa. O primeiro fator amplifica o efeito-enclave que ele descreveu; o segundo nutre o extremismo confiante. Mesmo quando a informação é precisa, o extremismo de enclave ajuda a explicar como aqueles que produzem notícias, como os jornalistas, erraram tanto ao captar aspectos da grande cena, tais como o humor eleitoral do país. Nos dias seguintes aos da eleição de Trump, muitos especialistas confusos dos grandes centros lamentaram o que o escritor Eli Pariser chamou de “bolha de filtro”: uma câmara de eco de informação e opinião que, neste caso, levou aqueles que escrevem as notícias a estar desproporcionalmente expostos a informações que confirmavam suas teorias. Quanto mais confiamos na esfera digital como nossa janela para o mundo, mais vulneráveis nos tornamos a suas fraquezas.

Alguns anos atrás, reportando de San Francisco, notei uma erosão do significado público que parecia estar atravessando o progresso cívico. Uma causa-chave, eu sugeri naquele momento, eram os efeitos de filtro da tecnologia – a forma como, à medida em que vivemos cada vez mais numa bolha, perdemos contato com o chão comum, e a linguagem comum que tornou possível a ação pública. Talvez os efeitos de filtro tenham algum papel, mas nada do que vi desde então mudou minha percepção. O espectro intelectual mais perigoso, hoje, parece não ter falta de informações mas ausência de uma esfera comum de informação em que seja possível compartilhar ideias cruzando fronteiras de opinião.

Pauline Kael, crítica de cinema da New Yorker durante muitos anos, fez certa vez uma ironia que ficou famosa, “Vivo num mundo muito especial. Conheço apenas uma pessoa que votou em Nixon.” O extremismo de enclave não é novo, em outras palavras. O que pode ser mais novo é o nosso esquecimento dos momentos que vivemos em sua prisão. Se a maioria das pessoas está buscando notícias no Facebook, então esta rede social certamente tem a obrigação cidadã de assegurar que é sólida a informação por ele disseminada. Os efeitos de longo prazo do extremismo de enclave, observa Sunstein, podem ser má notícia para a democracia. “Aqueles que vivem em rebanho, na internet ou em outro lugar, acabarão tão confiantes quanto errados, simplesmente porque não foram suficientemente expostos a contra-argumentações. Eles podem até passar a enxergar seus concidadãos são oponentes ou adversários, em algum tipo de ‘guerra’. Um governo com essa perspectiva é perigoso. Mas um público desinformado e confiante, é muito pior.